Justiça determina que Fernando Cunha Lima seja transferido para presídio na Paraíba

O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou, nesta sexta-feira (21), o pedido da defesa do pediatra Fernando Cunha Lima para substituir a prisão preventiva em domiciliar e determinou que o médico seja transferido para João Pessoa em até 30 dias.

A defesa de Fernando Cunha Lima tentou a reversão da prisão, sob o argumento de que ele tem idade superior a 80 anos e extremamente debilitado por motivo de doença grave.

O juiz negou o pedido por entender que a idade avançada não é argumento suficiente diante da periculosidade do médico e "como forma de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal".

O magistrado também defendeu que "a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal".

Transferência para a Paraíba

O juiz também negou o pedido de manutenção de Fernando Cunha Lima em Recife, pelo fato de ter uma filha morando na capital pernambucana, o que foi negado.

O médico deverá ser transferido de volta para a Paraíba, com a máxima urgência, pela Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba; e deve ser apresentado à Vara de Execuções Penais, que ficará responsável por definir a unidade prisional para onde ele será encaminhado.

"O recambiamento é necessário à continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”, pontua o juiz.

Defesa de Fernando Cunha Lima questiona decisão

O advogado Aécio Farias, que faz a defesa do médico, questionou a decisão. Disse que há sério risco do médico ser assassinado dentro de algum presídio paraibano ou mesmo morra em razão da saúde debilitada.

“Lavo minha mãos pelo sangue desse justo. Morrerá de morte matada ou morrida. Mesmo não sendo profeta do apocalipse, vaticinei que Hilton Suassuna seria assassinado e foi. Infelizmente, são noticiados pela imprensa os assassinatos de presos no interior dos presídios paraibanos.”, afirmou.

O advogado também lembrou que o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que ele fosse posto em prisão especial e o juiz silenciou quanto a esse ponto. Ele não afirmou se vai recorrer da decisão.

Entendo o caso

O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. No momento em que se apresentou às autoridades ele disse que iria “ficar só dois dias” na prisão e sair.

As primeiras acusações contra o médico surgiram em 25 julho de 2024, quando uma mãe relatou à polícia que presenciou o profissional tocando as partes íntimas de seu filho durante uma consulta em João Pessoa. Após a divulgação do caso, outras vítimas – incluindo uma sobrinha do pediatra – buscaram a Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude.

Atualmente, Cunha Lima responde por dois processos: um com quatro vítimas e outro com duas. O Ministério Público (MP) aponta que uma das crianças teria sido abusada duas vezes. Investigadores também revisaram denúncias antigas, como a de uma sobrinha do médico, que alega ter sido violentada por ele em 1991.

Com clínica no bairro de Tambauzinho, o pediatra era conhecido por atender gerações de famílias na capital paraibana, muitas das quais confiavam nele desde o nascimento dos filhos.