Justiça proíbe evento “Samba Brasil Paraíba” em Cabedelo por risco de acidentes na BR-230

A Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, que seria realizado no estacionamento da faculdade Uniesp (km-14), em Cabedelo, no próximo dia 14 de setembro, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na programação estão as bandas Sorriso Maroto, Menos é Mais e Pagode do Meu Agrado junto com os artistas Péricles e Davizão.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicar o órgão de controle sobre o risco iminente de atropelamento de vários pedestres, engavetamentos e demais transtornos ao fluxo de passagem da rodovia federal e à população residente nas proximidades.

Além disso, a PRF apresentou imagens e vídeo da situação caótica da BR-230, no momento do embarque e desembarque de espectadores em evento semelhante (show "Tardezinha"), realizado no mesmo local, em dezembro de 2023. Nesse evento realizado no ano passado, a PRF constatou riscos concretos ao tráfego de veículos e aos pedestres.

No pedido, a PRF destacou que, naquela oportunidade, ao tentar adotar medidas para minimizar os riscos de acidentes e atropelamentos, com a colocação de cones no viaduto da BR-230 (sentido João Pessoa – Cabedelo), um motorista que trafegava na via colidiu gravemente com uma viatura da PRF.

A Justiça fixou prazo de 15 dias para apresentação de contestação, bem como para especificar justificadamente as provas que os réus pretendam produzir. No mesmo prazo, deverão juntar aos autos eventual processo administrativo e demais documentos relativos ao objeto da demanda.

O Conversa Política entrou em contato com a assessoria do evento para posicionamento e aguarda retorno.