LDO: definido cronograma de debate do orçamento da Paraíba para 2023 na ALPB

O debate sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 terá início esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba. O cronograma do trabalhos da peça orçamentária, que será executada pelo governador eleito em outubro deste ano, foi definida na manhã desta quarta-feira (4), pela Comissão de Orçamento da Casa.

O projeto da LDO (3.740/2022) foi encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo governador do Estado, João Azevêdo, e será relatado pelo líder do governo, deputado Wilson Filho (Republicanos).

De acordo com o calendário, a Comissão de Orçamento deverá apresentar emendas ao projeto e promover audiência pública para discutir a matéria com as entidades representativas da população e de órgãos públicas e dos três poderes no período de 5 a 19 de maio; de 20 de maio a 8 de junho, será o prazo para parecer definitivo do projeto de lei; até o dia 9 de junho a publicação do parecer definitivo da Comissão; e a partir de 10 de junho a inclusão da ordem do dia.

A LDO contempla, entre outras coisas, a projeção das metas de resultados fiscais para o período 2023-2025, formulada de acordo com o Programa de Ajuste Fiscal do Estado, além de orientar a elaboração dos orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos para o exercício financeiro de 2023.