LOA 2026 de João Pessoa prevê orçamento de R$ 5,4 bilhões

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 começou a tramitar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a previsão de um orçamento de R$ 5,45 bilhões para o próximo ano.

A proposta foi debatida em audiência pública nesta terça-feira (25), junto com o projeto de revisão do Plano Plurianual (2026-2029), que estabelece diretrizes estratégicas da gestão municipal.

A secretária executiva de Programação Orçamentária, Verônica Dias, durante a audiência, explicou que a Prefeitura optou por uma peça orçamentária “mais conservadora”, baseada na média de arrecadação dos últimos três anos. O objetivo, segundo ela, é garantir equilíbrio fiscal diante de um cenário econômico nacional sem perspectiva de crescimento robusto.

Receitas e despesas

Do total previsto, R$ 3,92 bilhões correspondem a recursos próprios, que representa mais de 50% da arrecadação estimada. O restante vem de transferências como Fundeb, SUS, assistência social e convênios federais.

As receitas correntes somam R$ 4,99 bilhões, o equivalente a 92,58% da arrecadação estimada para 2026. Como de praxe, a maior fatia será destinada às despesas correntes, necessárias para manter serviços essenciais.

Já as despesas de capital estão projetadas em R$ 891 milhões, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser bancados pelo próprio município para garantir a continuidade de obras e projetos estruturantes.

Saúde acima do mínimo constitucional

A LOA destina R$ 769,6 milhões para a saúde com recursos do SUS, convênios e emendas. Com recursos próprios, serão R$ 652,3 milhões, o que representa 20,06% da receita municipal. O montante, segundo a prefeitura, está acima do mínimo constitucional de 15%.

Segundo Verônica, mesmo com uma previsão mais cautelosa, o volume permanece significativo para manter o atendimento à população.

Educação também ultrapassa o limite mínimo

Na educação, foram fixados R$ 757,7 milhões em recursos não próprios e R$ 456,5 milhões do tesouro municipal. A fatia de recursos próprios corresponde a 25,5%, levemente acima do piso constitucional de 25%.

A secretária reforçou que, apesar de tradicionalmente o município aplicar valores maiores, a projeção conservadora busca evitar desequilíbrios no próximo exercício.

Duodécimo da Câmara

Para o duodécimo da CMJP, o orçamento prevê R$ 134 milhões. O cálculo considera 4% da receita efetivamente arrecadada no ano anterior, mas, como o exercício ainda não foi concluído, a equipe utilizou a média da arrecadação disponível até o momento para aproximar o valor.