Prefeito de Lucena, na Paraíba, exonera comissionados e corta salário de secretários por 3 meses

Alegando crise atual e futura com diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios da Paraíba, o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, exonerou todos os cargos comissionados e prestadores, além de cortar salários de secretários em 20%, durante três meses.

"A título de exemplo no mês de junho, sofreu redução de 7,49% em relação ao mesmo mês do ano de 2022", afirmou.

Em decreto publicado nesta sexta-feira (30), afirma que é preciso estabelecer metas e rotinas eficazes na otimização do gasto público e no enfrentamento do cenário fiscal adverso, e cortar gastos com pessoal, após sinalização do TCE e do MPE.

Fica, a partir desta data, rescindido todo e qualquer contrato por excepcional interesse público firmado pela administração municipal, incluindo todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta e autárquicas do Poder Executivo Municipal de Lucena/PB", diz o decreto.

Em nota, o prefeito diz que os secretários vão doar, voluntariamente, parte de seus vencimentos aos cofres públicos.

"Os Secretários Municipais, no exercício do seu múnus público de melhor atender à população, informam: resolvem, voluntariamente, acordar que todos os secretários, por unanimidade, doarão o valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos respectivos vencimentos aos cofres públicos, pelo prazo de 3 (três) meses, para ajudar o Município a atravessar esse momento difícil, na certeza que brevemente tudo estará equilibrado e voltaremos a crescer em conjunto", diz a nota publicada no decreto.

Observações 

O gestor resolveu fazer aquela conhecida "limpa" para, depois, recolocar os que realmente deseja na gestão. Mas, se não for apenas para trocar mais do mesmo e de fato para economizar, para gerar melhoria nos serviços, a atitude será bem vista.

Talvez seja também uma necessidade, após estourar o orçamento atual já acima do limite como constatou órgãos de controle. Essa é uma hipótese levantada na cidade. O método 'coloca todo mundo na mesma régua' e evita desconforto com alguns apoiadores.

É importante lembrar que a queda na arrecadação do FPM, que deve ser provocada pela diminuição de habitantes, comprovada no Censo 2022, não é imediata e vai acontecer de maneira gradativa, a partir de janeiro de 2024, com 10% por ano.

A cidade de Lucena, no entanto, não está na lista dos 14 municípios que podem perder recursos, segundo a Famup- Federação das Associaçãos dos Municípios da Paraíba, a partir do ano que vem.  

Decreto Lucena