Mais de 10 prefeituras da Paraíba decretaram 'situação de estiagem' em novembro

Ao menos 11 municípios paraibanos publicaram no Diário Oficial dos Municípios, neste mês de novembro, decretos de situação de emergência em decorrência da estiagem na região. Na maioria dos casos a medida vale por 180 dias e flexibiliza a burocracia para tomar medidas emergências para resolver o problema com a falta d'água, principalmente.

No Diário desta quinta-feira (16), os prefeitos de Cabaceiras, Junco do Seridó, Areial, Bernardinho Batista, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Santa Cecília e Uiraúna assinaram os atos oficializando a condição delicada das cidades nos próximos 180 dias.

No último dia 9 de novembro, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, também decretou estiagem no município por 180 dias. Antes, no dia 7 de novembro, já havia entrado em vigor o decreto do prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto, com o mesmo propósito, mas limitado a 60 dias.

Com a medida, os gestores ficam autorizados a, por exemplo, abrir crédito extraordinário para cobrir as despesas necessárias e também a convocar voluntários para reforço das ações de respostas aos problemas gerados pela estiagem no território municipal.

O decreto também autoriza a dispensa dos processos licitatórios para os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às ações relacionadas com a reabilitação do cenário de emergência e calamidade da natureza, desde que possam ser concluídas no prazo estabelecido no próprio decreto.

Os decretos municipais representam, na prática, o reinício de um novo ciclo de medidas paliativas. Com a publicação dos atos municipais ocorrerá o processo de autorização da Assembleia Legislativa para decretos estaduais e, mais adiante, também a decretação federal. Cada um facilitando acesso a verbas e benefícios de competência de cada esfera.