Médico agrediu esposa 4 meses depois de um dos ataques ter sido registrado na Polícia

A ex-esposa (na época, esposa) do médico João Paulo Casado recebeu socos dentro de um carro seis meses (7 de setembro de 2022) depois da Delegacia da Mulher tomar conhecimento do comportamento dele em um primeiro episódio de agressão.

O condomínio onde foram registradas as imagens, nas quais o médico agride a ex-companheira, em João Pessoa, denunciou o caso à Polícia Civil 18 dias após a primeira filmagem, em abril de 2022.

A questão é que, apesar da denúncia, a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) resolveu não investigar o caso, alegando que a vítima, à época, não queria representar contra o suspeito.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, nesta quarta-feira (13), a delegada Paula Monalisa, sub-coordenadora das Deams, explica que a Deam Norte, no Centro de João Pessoa, foi até o prédio e intimou a vítima, no ano passado, e que ela “estava bastante emocionada e constrangida com toda a situação.

Lhe foi oferecido um atendimento psicológico, ela foi ouvida por uma psicóloga e, realmente, estava dentro de um contexto de violência doméstica. Mas ela alegou que foram as primeiras agressões, que amava muito seu marido e que não queria nenhum tipo de reprimenda contra ele, então a delegacia achou por bem não dar prosseguimento ao caso”, disse a delegada.

Repercussão 

As imagens com as agressões nos dois momentos foram divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina.

Segundo a delegada Paula Monalisa, somente em agosto de 2023 que a vítima resolveu denunciar formalmente o suspeito, e o caso passou a ser investigado.

Entendimento do STF, desde 2012, é de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da vítima.

Em nota divulgada na segunda-feira (11), a defesa de João Paulo Souto Casado informou que não teve acesso a eventual processo criminal instaurado contra ele, e que, em virtude do sigilo imposto por causa de medidas protetivas, não vai se pronunciar.

A denúncia

Ontem (12), o Conversa Política teve acesso ao documento entregue na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher dia 03 de maio. De acordo com relato, o ataque à mulher foi no dia 15 de abril, como está claro no registro do vídeo, e aconteceu no elevador social de uma das duas torres.

O condomínio, no documento, registrou que estava fazendo a comunicação como forma cumprir a Lei Estadual No. 11.657, de 25 de março de 2020, que versa sobre violência doméstica. A lei obriga que síndicos ou responsáveis comuniquem às autoridades esse tipo de situação.

“O edifício (…) vem à presença de Vossa Senhoria relatar o fato acima mencionado, a fim de que sejam tomadas as devidas providências que achar necessário para as possíveis agressões. Informamos, ainda, que as imagens estão à disposição desta Especializada”, registra o documento.

Nota

Em nota divulgada às 9h desta quarta-feira, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) informou que vai apurar uma eventual omissão por parte da autoridade policial acerca do possível arquivamento da investigação após a denúncia do condomínio.

"Diante de notícia veiculada na imprensa sobre possível arquivamento de suposto inquérito policial para apurar violência doméstica praticada por um médico em João Pessoa, a coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB), Cláudia Bezerra, promotora de Justiça, informou que o órgão ministerial vai instaurar um procedimento próprio, no qual solicitará informações sobre os fatos noticiados envolvendo as partes. O objetivo é apurar a existência de tal inquérito e, caso tenha havido, os motivos que levaram ao seu arquivamento, verificando eventual omissão por parte da autoridade policial", diz a nota.

Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida

Apesar da delegada informar que o caso não prosseguiu pois a vítima não queria, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se debruçar sobre um caso de violência doméstica, em 2012, é de que a Lei Maria da Penha vale mesmo que a vítima não queira a investigação.

Segundo a secretária adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates, a partir do momento em que a autoridade policial toma conhecimento de um fato desse tipo, relacionado à violência doméstica, ela precisa tomar todas as condutas para apurar esse possível crime.

“A sociedade precisa continuar fazendo denúncias, as mulheres agredidas também precisam se encorajar para denunciar e a autoridade policial tem o dever legal de levar o inquérito para a frente e, se achar pela materialidade dos fatos, fazer a denúncia ao Ministério Público. É necessário que tanto a autoridade policial ofereça guarida a essa mulher que está sendo agredida e que a sociedade não pode se calar”, disse.

Afastamento dos cargos

João Paulo Souto Casado é médico e atuava como diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha de João Pessoa.

Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a secretária interina de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato do cargo. Na tarde de segunda, em publicação no Diário Oficial de João Pessoa, foi oficialmente publicada a exoneração do diretor técnico do Trauminha.

O médico também é Cabo Bombeiro Militar da Paraíba e atuante no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) informou que “repudia as agressões e se solidariza com a vítima, afastando, portanto, o servidor de sua função pública”. O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, divulgou, no domingo, que afastou o servidor de ambas as funções no Trauma e no Grame.

O Corpo de Bombeiros informou, nesta segunda-feira, que um procedimento apuratório para investigar a conduta do médico, que é militar do CB desde 2005, vai ser aberto.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindicância. A nota diz ainda que o CRM-PB "repudia veementemente qualquer forma de agressão contra a mulher".

Com informações do g1 Pb