Ministra do STJ mantém bloqueio de bens do ex-governador Ricardo Coutinho

Por ANGÉLICA NUNES

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve mais um pedido de desbloqueio de bens negado pela Justiça, desta vez no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão monocrática foi tomada pela ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, nesta segunda-feira (1º).

A ministra Laurita Vaz entendeu não se tratar de hipótese excepcional de flagrante ilegalidade, como alegou a defesa do socialista.

Ao apresentar o habeas corpus, a defesa de Ricardo Coutinho também pediu que o seu processo seja mantido no TJPB e não na 3.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, onde passou a ser julgado desde que ele perdeu o foro especial pela condição de governador.

A defesa argumenta que houve constrangimento ilegal sofrido pelo ex-governador.

Também acusa o Ministério Público de desmembrar o processo para promover ações às vésperas das eleições municipais, momento em que ele era candidato a prefeito de João Pessoa.

Entenda

Ricardo Coutinho teve os bens sequestrados em junho do ano passado por decisão do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, mas teve o bloqueio mantido, por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, em dezembro do ano passado. Ele é acusado de chefiar uma suposta organização criminosa que teria atuado no Estado entre 2011 e 2018.

A acusação diz respeito à contratação da Organização Social Cruz Vermelha à Paraíba para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em 2011. O caso foi delatado pelo mandatário da entidade, Daniel Gomes da Silva.