‘Ministro do Supremo não tem lado político’, diz Flávio Dino em visita ao Senado

Indicado para ministro do STF pelo presidente Lula, Flávio Dino foi recebido pelo presidente em exercício do Senado, Veneziano (MDB), e o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de sua indicação, senador Weverton (PDT-MA). 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que membros da Suprema Corte não devem ter “lado político”.

A declaração foi concedida à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), após visita ao presidente em exercício do Senado, Veneziano (MDB), e ao relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de sua indicação, senador Weverton (PDT-MA).

Dino será sabatinado na CCJ no dia 13 de dezembro e iniciou o lobby pessoal para ter o nome referendado pelos senadores. Há resistência por parte dos oposicionistas ao governo Lula. O relator, entretanto, prevê 50 votos favoráveis no Plenário [são necessários 41 para garantir a aprovação].

Resposta à oposição

Quanto à oposição ao seu nome, Dino considera que em matérias como essa, de escolha de ministro do STF, “não existe governo, oposição”. Perguntado sobre o seu “jeito incisivo”, o ministro lembrou que já foi deputado, governador, juiz federal e afirmou que cada função tem uma característica e tem um estilo.

“Esse é um tema do país e quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é partido, A, B, ou C. Eu olho para o país, eu olho para a instituição (…). O ministro do Supremo não tem partido, o ministro do Supremo não tem ideologia, o ministro do Supremo não tem lado político. Então, no momento que o presidente da República faz a indicação, é evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto e essa roupa hoje é, em busca desse apoio do Senado, a roupa que se eu mereça essa aprovação é a roupa que eu vestirei sempre”, expôs Dino.

Discurso aos Poderes

O discurso aos jornalistas deu o tom da estratégia. Além de afirmar que “ministro do Supremo não tem lado político”, Dino defendeu a harmonia entre os Três Poderes, ao afirmar que “não podemos viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.

“E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer nesse momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do direito e, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado, cujo veredito será no dia 13”, disse.

Retorno ao Senado

O ministro, que não descartou a possibilidade de retornar ao cargo de senador antes da sabatina, disse que tem “muita tranquilidade, muita serenidade nesse diálogo” com os senadores.

“Porque apresento sempre dados objetivos, que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico, e tenho uma relação muito próxima do mundo político porque faço parte dele. Então estar aqui no Senado é uma alegria, é uma honra, e é estar em casa”, comentou.

Com Agência Senado