MP apura suposta conduta vedada em eleição do Conselho Tutelar em João Pessoa

Por Felipe Nunes

O Ministério Público da Paraíba abriu procedimentos para apurar supostas irregularidades na eleição para o Conselho Tutelar em João Pessoa. O pleito ocorreu em 01 de outubro.

De acordo com apuração do programa CBN João Pessoa, o procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça do MPPB, Alley Escorel, que atua na área da criança e do adolescente da Capital, após o recebimento de denúncias pelo MP.

A Promotoria instaurou procedimentos em razão de denúncias, relatando situações, que possivelmente podem caracterizar condutas vedadas”, informou o promotor à CBN.

Ainda de acordo com ele, todas as situações citadas nas denúncias serão analisadas e a autenticidade dessas informações será analisada.

“Iremos averiguar a veracidade, se tem autenticidade, se existe correlação com a conduta vedada ou impacto no processo, então tudo isso será devidamente investigado e analisado pelo Ministério Público”, confirmou.

O promotor não detalhou o teor das denúncias.

Eleição para conselho tutelar

Em João Pessoa, 61 candidatos concorreram às 35 vagas disponíveis e o resultado foi divulgado no dia 02 de outubro. Os conselheiros têm mandato de quatro anos e devem tomar posse em janeiro de 2024.

O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que, para se candidatar ao cargo de conselheiro, é preciso ter ao menos 21 anos, morar no município em que se candidatou e ter reconhecida idoneidade moral.