Em Brasília, expectativa com a votação da MP dos Ministérios. E como votarão os paraibanos?

Em Brasília, a semana começa com a expectativa para a votação da Medida Provisória dos Ministérios. Ela define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta (1º) ou perderá a validade.

A questão é que o relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) esvaziou algumas pastas, como o Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, e as mudanças, caso sejam confirmadas, vão representar uma derrota do governo, que negocia.

Afinal tem os efeitos práticos e os efeitos simbólicos de uma perda nessa queda de braço.

Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.

Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.

E como votarão os paraibanos? Da forma como está, os declaradamentes lulistas, como Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT), irão contra.

Mas tem aqueles que são sempre uma incógnita, apesar de votarem mais à esquerda, como Damião Feliciano (União Brasil) e Wilson Santiago (Republicanos). A favor das mudanças, devem estar Wellington Roberto e Cabo Gilberto, ambos do PL.

Sobram seis: Mersinho Lucena, Aguinaldo Ribeiro, ambos do PP; Murilo Galdino e Hugo Motta, do Republicanos. Tem ainda Ruy Carneiro e Romero Rodrigues, do PSC.  Nesse caso, eles têm perfil para ir para qualquer um dos lados. É aguardar declarações e posicionamentos antecipados.

No Senado, deve votar contra Veneziano Vital (MDB). Efraim Filho (UB) e Daniella Ribeiro (PP) ainda não se pronunciaram.

Mudanças 

Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.

Sobre as alterações no Ministério do Meio Ambiente, o relator afirmou que o objetivo também é promover a eficiência da gestão pública.

Considerando que tal cadastro, de forma simples, é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal competência seja exercida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, opinou.

As alterações foram criticadas por governistas, que já falaram que poderão ir ao STF contra as mudanças. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Plenário da Câmara mantenha o texto original da MP.

Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Com informações da Agência Câmara