MP do Programa Alfabetiza PB 'passa' na Assembleia Legislativa sob críticas de oposicionistas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Medida Provisória 308/2022, que cria o Programa Alfabetiza PB, para Educação de Jovens e Adultos. A proposta, enviada pelo governador reeleito, João Azevêdo (PSB), foi voltada na sessão desta terça-feira (8), em meio a questionamentos de oposicionistas. Teve oito votos contrários.

O debate teve início após a deputada Estela Bezerra (PT) cobrar explicações sobre a metodologia do programa. A petista questionou a falta de informações sobre o universo de pessoas que seria de fato vulneráveis na Paraíba. Segundo ela, a proposta, como está colocada, reúne todos os vulneráveis como também com deficits educacionais, "o que não está correto".

O relator da proposta do Executivo, o deputado Junior Araújo (Avante) explicou que a proposta prevê um regime de colaboração entre os municípios com maiores índices de analfabetismo, especialmente entre o público de maior vulnerabilidade (mulheres, população indígena, quilombola, ciganos, LGBTQIAP+). O objetivo é reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional na Paraíba.

Ainda segundo Araújo, aos municípios que aderirem ao programa, o governo vai disponibilizar cooperação técnica nos sistemas/redes de ensino, objetivando a alfabetização e a permanência estudantes jovens, adultos e idosos na rede de ensino, com o objetivo de lhes proporcionar o prosseguimento e a conclusão dos estudos de Nível Fundamental e Nível Médio.

Os deputados Cabo Gilberto (PL) e Cida Ramos (PT) também criticaram a falta de preocupação com o impacto da pandemia nas estrutura física, na evasão escolar e na qualidade do ensino. Jutay Menezes (Republicanos) também pontuou que ainda há escolas em sistema virtual, o que compromete o resultado da educação, e condenou a segregação do público-alvo em grupos.