MPF apresenta segunda denúncia por fraude em licitação de obras em Patos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal a segunda denúncia criminal envolvendo fraudes em licitação de obras na cidade de Patos (PB). Desta vez, três pessoas ligadas às empresas JMSV Construções e DK Construções foram acusadas.

A nova denúncia faz parte da Operação Outside, que investiga irregularidades nas obras de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), financiadas com recursos federais por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Patos.

Segundo o MPF, as duas empresas simularam concorrência ao participar do processo licitatório sem a intenção real de disputar o contrato, apenas para dar aparência de legalidade ao certame. Ambas são controladas por integrantes de um mesmo grupo familiar, têm sede no mesmo endereço e apresentaram propostas fictícias.

A prática caracteriza o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, com pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

A investigação, que contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), revelou ainda diversas irregularidades: ausência de documentos obrigatórios, uso da mesma engenheira como responsável técnica e falhas nas comprovações legais exigidas.

Ainda nao conseguimos contato das empresas citadas.