Os vereadores de João Pessoa participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com a procuradora da República, Janaína Andrade, e representantes da comunidade LGBT+. No encontro houve questionamentos sobre o projeto de lei aprovado na Casa, que proíbe a participação de crianças em eventos como a Parada LGBTQIAPNB+ de João Pessoa.
A 22ª Parada LGBTQIAPNB+ de João Pessoa está prevista para acontecer em 19 de novembro, na Orla do Cabo Branco. O evento tem como lema “Diáspora de todas as cores: Antirracista, cultura e ®existência”.
Na reunião, os vereadores foram convidados a participar do evento, que vai acontecer sem quaisquer proibição de presentes.
A proposta não estará em vigor ainda porque não virou lei. O texto foi encaminhado para análise do prefeito Cícero Lucena.
Ao Conversa Política, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, disse que o gestor também terá uma audiência com o MPF e representantes da comunidade LGBT+ antes de tomar quaisquer decisão. O encontro só deve acontecer na próxima semana, após o evento, inclusive.
Alguns vereadores sinalizaram hoje que podem votar atrás e se posicionar contrário à proposta se ela retornar à Casa como veto. O movimento é de não fazer gestão para que o veto seja derrubado.
O vereador Tarcísio Jardim (PP), autor do PL, disse, ao Conversa Política, que mantém seu posicionamento sobre o projeto. “Vou argumentar no plenário, na hora de votar. Vou defender o meu projeto até o fim. Até todo o trâmite ser finalizado”, disse.
Debate sobre homofobia
No encontro com parlamentares, que também contou com a participação de Tarcísio Jardim, foram discutidas políticas públicas voltadas para o combate ao preconceito e a homofobia. Houve relatos sobre os crescentes casos de violência contra pessoas LGBTQIAP+ e pediram para serem ouvidos em relação a matérias em tramitação na Casa.
Sobre os casos de violência, houve o relato sobre aumento nos casos de morte. Em 2021, para citar o último recorte contabilizado no país, houve pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior.
Além de Janaína Andrade, estiveram presentes Andreina Villarim, presidente da Associação de Pessoas Travestis da Paraíba; Felipe Santos, representante da Comunidade LGBQIAPN+ e vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás e Fernando Domingos, do Coletivo LGBTQIA+ Resistência.
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