MPPB entrega certificado de erradicação de lixões a 185 municípios paraibanos; confira lista

O Ministério Público da Paraíba entrega, nesta segunda-feira (6), o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões a 185 prefeituras que aderiram ao Projeto Fim dos Lixões.

Dessa forma, o órgão confere que as gestões consolidaram o compromisso de fazer a destinação adequada dos resíduos sólidos do município.

Os certificados serão entregues pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, às 15h30, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

Vão receber os certificados o representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Participarão do evento entidades e órgão que contribuíram com o projeto, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Fim dos Lixões

De acordo com dados do MPPB, em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. Atualmente, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado pelo órgão com o apoio de outras instituições.

Na norma estabelecida pelo MP “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.

Recentemente, inclusive, a Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento.

Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Municípios que receberão certificados:

Água Branca

Aguiar

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Araruna

Areia

Areia de Baraúna

Areial

Aroeiras

Assunção

Baía da Traição

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Bernadino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Caldas Brandão

Campina Grande

Capim

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catingueira

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d’Água

Malta

Mamanguape

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Maturéia

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D’Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

Passagem

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Piancó

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pocinhos

Poço de José de Moura

Prata

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Rita

Santa Terezinha

Santana dos Garrotes

São Bentinho

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José dos Cordeiros

São Miguel do Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Sapé

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossego

Sousa

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Vista Serrana