icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

MPPB investiga prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas

O prefeito Dr. Verissinho teria feito declarações discriminatórias, preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com TEA.

Publicado em 11/07/2024 às 16:19


				
					MPPB investiga prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas
Dr. Verissinho foi condenado por crime praticado em mandato na década de 90. Foto: Divulgação.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação contra o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, e uma servidora do município por supostas declarações discriminatórias, preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, instaurou o inquérito civil público após receber informações das declarações que circulam em aplicativos de mensagens.

No vídeo, que circula nas redes sociais, o prefeito afirma, durante um evento da prefeitura, que ter filhos com autismo é uma "infelicidade". A fala preconceituosa do gestor teria sido endossada por uma aliada em grupos de WhatsApp.

“O mundo hoje está cheio de besteira. Um menino autista é um menino doido, e quem quer um menino doido? É infelicidade, não é felicidade não, é infelicidade mesmo”, disse uma mulher, apontada como servidora do município, mas não identificada.

Providências

A promotora deu prazo de 15 dias úteis para que o prefeito se manifeste sobre o fato e para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente informações sobre a identificação da servidora da Unidade de Prontoatendimento (UPA) e também quer saber sobre as providências porventura adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.

Na avaliação de Rebecca Braz, “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”.

A medida adotada pelo MPPB está fundamentada no artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, sobre o combate à discriminação; no compromisso internacional assumido pelo Brasil de combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

O Conversa Política entrou em contato o prefeito de Pombal e aguarda retorno.

Dr. Verissinho foi condenado por crime praticado em mandato na década de 90. Foto: Divulgação

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp