A empresa Delta, responsável pela construção de um prédio no Bessa, onde foi erguido um muro na areia da praia (contenção marítima), emitiu nota afirmando que não recebeu nenhuma notificação oficial com ordem para demolir o “paredão”. Deu a entender que ainda não há definição sobre o assunto.
De acordo com a nota, a empresa recebeu com supresa, por meio da imprensa, nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual sobre a demolição da contenção marítima, concluída desde agosto de 2022.
A empresa registrou que permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo MPF e MPPB, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023.
Na reunião, ficou acordado que no prazo de 30 dias a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa.
O projeto foi apresentado no dia 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público.
O posicionamento foi divulgado porque na quarta-feira, a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, explicou que, “após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção, da forma como foi feita, não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”.
Agora, segundo a promotora, a Sudema lavrou o auto de infração, cuja penalidade final é a demolição, na forma sugerida pelo Ministério Público, uma vez que uma obra não licenciada não tem como permanecer.
Na nota, a A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.
Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam”, concluiu a nota.
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Entenda o caso
Como registrou o Jornal da Paraíba, à época, a obra chamou atenção em fevereiro deste ano, após uma moradora de João Pessoa filmar a construção e divulgar nas redes sociais.
Logo o vídeo viralizou nas redes, muito por conta do Edifício Avoante erguer um quebra-mar (paredão de concreto) para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança. Veja abaixo o posicionamento da construtora e órgãos envolvidos no caso, divulgados em fevereiro.
