Nominando cobra autorização do TCU para fiscalizar obras paradas e gastos com Covid na Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, admitiu enfrentar dificuldades na fiscalização de obras com indícios de irregularidades na Paraíba, porque a maioria delas são executadas com verbas federais, sejam elas de convênios ou emendas parlamentares, que são de responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dificilmente um município constrói uma obra de vulto com recursos próprios. Quase que 100% são recursos transferidos de emendas parlamentares", revelou, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, na manhã desta quarta-feira (19), após a exibição do segundo episódio da série 'Obras Inacabadas', da Rede Paraíba

O presidente do TCE disse que o problema é de conhecimento de outros órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF), Fábio George, mas até o momento não houve sinalização do TCU. "Estou dizendo isso publicamente para que a sociedade saiba. Eu procurei o presidente do TCU (Bruno Dantas), por intermédio do ministro Vital do Rêgo, nosso conterrâneo, e o que eu ouvi que nos estados não tem mais serviços. Todos os servidores estão lotados em Brasília", revelou.

Ainda segundo Nominando, na semana seguinte, Vital assegurou que o presidente do TCU iria autorizar, "porque é uma questão de ordem legal", o Tribunal de Contas a investigar e marcou para o mês de junho. "O mês passou e  ninguém fez contato comigo", lamentou. 

Gastos com Covid

Nominando disse que até existe um convênio, mas ele não está servindo para que o Tribunal possa avançar no acompanhamento. Segundo ele, isso atrapalha o processo de fiscalização do uso de recursos públicos por estados e municípios, por exemplo, no período da pandemia da Covid.   

“Toda e qualquer despesa é comunicada ao TCE. Mensalmente examinamos e alertamos o gestor sobre possíveis irregularidades. Hoje maciçamente essas verbas são federais”, afirmou. 

Confira AQUI a entrevista na íntegra, na GloboPlay