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CONVERSA POLÍTICA

Nominando manda tirar do ar lista dos 'ficha sujas' do TCE após constatar equívocos

O presidente do TCE-PB disse que vai se reunir com a equipe técnica para reavaliar a lista.

Publicado em 14/06/2024 às 14:46


				
					Nominando manda tirar do ar lista dos 'ficha sujas' do TCE após constatar equívocos
Conselheiro Nominando Diniz determinou suspensão de licitação na Prefeitura de Sousa.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou a retirada do ar a lista com os nomes dos 376 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE e que podem estar 'ficha sujas' para as Eleições 2024.

Ao Conversa Política, Nominando Diniz disse que deve se reunir na próxima segunda-feira (17) com a equipe técnica do TCE para revisar a lista, que foi encaminhada ontem pela Corregedoria do órgão do Ministério Público Eleitoral.

Nominando revelou que um dos motivos da retirada é a falta e informação sobre o estado das contas, se elas já foram apreciadas ou não pelo legislativo. Há caso em que mesmo o TCE julgando pela reprovação, caso eles tenham sido aprovadas pelo Legislativo, não pode ser incluída na lista.

O presidente destacou, ainda, que a inclusão do nome de gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato. Esse entendimento está na LC nº 64/90.

Assim, cabe à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Conselheiro Nominando Diniz determinou suspensão de licitação na Prefeitura de Sousa

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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