O novo decreto estadual com medidas restritivas, além de provavelmente flexibilizar o uso de máscaras, também vai autorizar a retomada das aulas na rede pública da Paraíba de modo totalmente presencial. O procurador-geral do estado, Fábio Andrade, confirmou ao Conversa Política que as novas regras relacionadas à pandemia da Covid-19 devem ser publicadas ainda na manhã desta quinta-feira (7).
A retomada das aulas 100% tem sido alvo de questionamentos dos órgãos de controle. O Ministério Público de Contas apresentou representação e o Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao governo para a volta dos alunos a sala de aula sem limitações, como sistema híbrido ou online.
No pedido, o procurador Bradson Camelo destaca que a Paraíba é o único estado do país que mantém o sistema híbrido e isso tem prejudicado a aprendizagem e aumentado a evasão escolar.
O Ministério Público Federal (MPF) também enviou oficío ao secretário de estado da Saúde, Cláudio Furtado, questionou distorções na prestação do ensino na Paraíba. A reclamação foi formalizada após visita a unidades de ensino integral no município de Monteiro, no Cariri da Paraíba, esta semana.
Segundo a procuradora da República Janaina Andrade, foi constatado que há um reduzido número de hora-aula ofertado. “Na nossa avaliação, o sistema não é híbrido, estando essencialmente no online”, destacou a procuradora.
Sem máscaras
Em relação à retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos, o governador João Azevêdo (PSB) já vinha admitindo desde a semana passada que deve dar autonomia ao municípios para adotar medidas sanitárias de acordo com a realidade local.
Há a expectativa de novas flexibilizações, como o uso de máscaras, diante do novo cenário epidemiológico na Paraíba, em especial do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que tentou liberar o equipamento de proteção individual no decreto anterior, mas teve que suspender os dispositivos após decisão desfavorável do Tribunal de Justiça da Paraíba, a pedido do Ministério Público da Paraíba.
