Paraíba tem 436 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas e inacabadas

A Paraíba tem 436 obras financiadas com recursos do governo federal que estão paralisadas e inacabadas. É o sétimo estado do país, no ranking (veja lista completa no gráfico abaixo). 

Quando o recorte é a região Nordeste é o quarto estado com mais obras nessa situação. Atrás apenas do Maranhão, da Bahia e Ceará (veja abaixo). 

Os dados são do Tribunal de Contas da União e, segundo apuração do Conversa Política, a quantidade na Paraíba representa 40% do total dos investimentos que estão sendo feitos no estado pelo governo federal.

Os números têm como data-base agosto de 2022 e as obras representam R$ 1,02 bilhão em contratos vigentes. De acordo com o TCU são R$ 275 milhões já investidos nessas obras paralisadas.

Situação no Nordeste 

Em todo do Brasil, são 8.674 obras paralisadas e inacabadas. Quase a metade, 4.169, está no Nordeste, como é possível ver em gráfico abaixo, com a distribuição por estados.

Áreas 

A área com mais obras inacabadas na Paraíba é a de Educação: são 162. Em seguida, tem 139 obras, sem definição específica de área. Na sequência, 49 de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e ainda, 24 de Turismo, 17 de Esporte, 15 de Saneamento, 13 na área da Saúde, 11 na Agricultura e 6 em Infraestrutura e Transporte.

Entre as intervenções na área de Transporte está a conhecida triplicação da BR-230, entre Cabedelo e às Três Lagoas, em João Pessoa. No turismo, o projeto de requalificação da Praça do Jacaré, em Cabedelo, no pôr do sol;  em Patos, a construção de uma Vila Olímpica.

Origem dos Recursos 

São, no total, 261 obras que estão sendo feitas por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal; 121 que têm como origem dos recursos o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Simec); 40 de origem da Secretaria de Educação Superior - MEC (Sesu).

Na lista no painel do TCU, são 6 que começaram a ser feitas com recursos alocados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); 6 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); 1 que tem recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (Setec) e outra do Ministério da Saúde, cadastrada no sistema próprio, o Sismob.

Entre as obras paradas, estão: as de pavimentação de ruas, construção de creches, reformas e construção de escolas, quadras, laboratórios, postos de saúde, drenagem, ginásio de esportes, infraestrutura turística, entre outros obras.

Na lista de motivos descritos para justificar as paralisações, o TCU traz a desistência da empresa vencedora da licitação, fatos adversos, dificuldade técnica das empresas e abandono.

A maioria das obras é executada por prefeituras paraibanas.

Em execução

Na outra ponta, estão em execução, na Paraíba, com recursos federais, 666 obras. Nas quais já foram investidos R$ 520 milhões, em contratos de estimados em R$ 1,8 bilhão.