A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), que as obras para reforma do prédio-sede do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, serão iniciadas em setembro. Prazo pra conclusão de obras é dezembro de 2024, ou seja, em 480 dias.
Ao Conversa Política, a diretora da Suplan, Simone Guimarães, informou que empresa responsável pela execução do projeto será a AP Engenharia LTDA e os técnicos já iniciaram hoje o processo de reconhecimento dos problemas no local para dar início às frentes de serviço. “Assinamos a ordem de serviço essa semana. O local será protegido com tapumes, esta sendo executado o plano de obras para as primeiras intervenções”, comentou.
O valor inicial da obra será de R$ 39 milhões, abaixo do valor inicial de R$ 42 milhões, previsto no edital da concorrência pública, lançado em março deste ano pelo governo.
O dinheiro para custear a empreitada, explicou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ao Conversa Política, é proveniente em maior parte do projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, sendo 10% será com recursos próprios e 90% será utilizado do Profisco.
De acordo com o governo, quando ficar pronto, o prédio vai abrigar a Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Também passará a funcionar no local a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB).
Confira o projeto arquitetônico da Suplan:
Prédio desativado
O prédio do antigo Paraiban está desativado desde 2015, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que apontou problemas estruturais no edifício.
No local funcionava pelo menos oito repartições públicas estaduais, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além de uma agência do Banco Real, que adquiriu a estatal.
Em 2018, o governador Ricardo Coutinho tentou leiloar o imóvel da Epitácio Pessoa e um outro, localizado em Brasília. A decisão foi tomada após o então presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistir de por em prática os planos do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local.
Na época, em uma primeira tentativa, os prédios foram avaliados em R$ 46,5 milhões, sendo o lance mínimo para o imóvel de João Pessoa fixado em R$ 42 milhões e o de Brasília em R$ 4,5 milhões.
Numa segunda tentativa, o valor das duas unidades caiu para R$ 37,5 milhões. Os planos, no entanto, nunca foram concretizados pelo governo por falta de interessados.
