OPINIÃO: não há motivos para o infuenciador Hytalo Santos continuar preso

Em julgamento, nesta terça-feira (10), o relator do habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, votou pela soltura dos dois.

Decisão acertada. Sem prazo nenhum de que seu caso vai a julgamento, que a sentença seja dada, em breve, pelo mérito das acusações, a prisão preventiva vira regra e não exceção, como deve ser.

Medidas cautelares, com monitoramento, para evitar a quebra da ordem pública, fuga e interferência no processo, já seriam suficientes.

Aqui não há uma análise da gravidade das acusações, nem a defesa de inocência, mas uma necessidade de se opor à condenação antecipada somente por causa de uma comoção social.

O desembargador propõe substituição da prisão por uso tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar de João Pessoa e Bayeux, proibição de manter contato com os adolescentes envolvidos no caso e também proibição de uso de redes sociais.

É o suficiente.

O desembargador Ricardo Vital pediu mais tempo para analisar o processo. A próxima sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acontece no dia 24 de fevereiro.

Prisão de Hytalo Santos e Israel

Hytalo Santos e o marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Roger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.

O influenciador paraibano Hytalo Santos é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. Desde que o youtuber Felca publicou um vídeo com denúncias contra Hytalo, o caso ganhou repercussão e houve medidas judiciais contra ele.