LOA: vereadores aprovam orçamento de R$ 4,24 bilhões para João Pessoa em 2024

Após a aprovação do novo Plano Diretor de João Pessoa e outros projetos, os vereadores votaram e aprovaram, na sessão desta quinta-feira (21), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2024. A votação dessas matérias oficializa o início do recesso parlamentar na Casa, que vai até o início de fevereiro.

De acordo com o texto, o orçamento da capital para o próximo ano é de R$ 4,24 bilhões. Segundo mensagem do prefeito Cícero Lucena (PP), o valor representa um acréscimo de 13,43% em relação ao orçamento deste ano.

Entre as áreas do que deverão receber mais investimentos, conforme a LOA 2024, estão:

• Saúde, com R$ 1.020.444.001,00;
• Educação e Cultura, com R$ 1.082.526.289,00;
• Administração, com R$ 497.153.436,00;
• e Infraestrutura, com R$ 292.500.000,00.

"O orçamento 2024 contempla de forma equilibrada e responsável todas as áreas de interferência municipal, principalmente educação  e saúde, não deixando de abarcar obras estruturantes de mobilidade e afins", afirmou o relator da peça orçamentária, o vereador Damásio Franca.

Os vereadores terão direito a 1,2% desse montante para destinar em emendas impositivas, o que, em números, representa R$ 1,38 milhão da receita, sendo 50% obrigatoriamente para a área da Saúde.

Os parlamentares apresentaram 262 emendas impositivas ao Orçamento, além de 20 emendas de remanejamento e uma de texto, que foi rejeitada por vício de iniciativa.