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CONVERSA POLÍTICA

Inflação e retomada da economia "vitaminam" receita da Paraíba em 11,7% no Orçamento de 2022

LOA 2022 prevê as receitas que serão executadas pelo governador em seu último ano de 1º mandato. A projeção foi apresentada pelo secretário de Planejamento, Gilmar Martins, em entrevista às TVs Cabo Branco e Paraíba.

Publicado em 04/11/2021 às 15:03 | Atualizado em 04/11/2021 às 21:16


                                        
                                            Inflação e retomada da economia "vitaminam" receita da Paraíba em 11,7% no Orçamento de 2022

A possível retomada da atividade econômica, pós-isolamento social, e a elevação dos preços, gerando inflação, criaram um cenário favorável para aumentar a estimativa de receitas do Orçamento da Paraíba para 2022 de 4,28% para 11,77%.

A projeção foi apresentada pelo secretário de Planejamento, Gilmar Martins, em entrevista exclusiva às TVs Cabo Branco e Paraíba, na manhã desta quinta-feira (4).

Ele registrou, no entanto, que esse aumento na arrecadação, derivado da alta dos preços nos produtos não é bom. Não é um crescimento real porque, com essa subida nas receitas, crescem outras despesas que são baseadas nos índices inflacionários.

Gilmar Martins participou de uma audiência pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) 2022, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (3), que contou com representantes dos poderes e de categorias interessadas.

A receita estimada para o próximo ano, o último do primeiro mandato do governador João Azevêdo (Cidadania), é de R$ 14,77 bilhões. Este ano, o montante previsto foi de R$ 13,31 bilhões.

O secretário Gilmar Martins afirmou que a maior parte dos recursos da LOA 2022 será destinado à área da Educação, por força do mandamento constitucional. A previsão é de R$ 3,06 bilhões, que corresponde a 25% do orçamento. A Saúde, que terá o segundo maior aporte de investimentos, no percentual mínimo constitucional de 12%, a previsão é de R$ 1,47 bilhão.

Para o pagamento de precatórios estão consignados R$ 317 milhões. Segundo Gilmar Martins, o estoque de precatórios no estado, atualmente, é de cerca de R$ 2 bilhões.

Concurso


				
					Inflação e retomada da economia "vitaminam" receita da Paraíba em 11,7% no Orçamento de 2022
Gilmar Martins, secretário de Planejamento da Paraíba..

Gilmar Martins afirmou que, apesar do aumento na receita, ainda não há previsão de reajuste na remuneração dos servidores. "Para 2022, nós alocamos recursos, prevendo a reposição do salário mínimo e do piso e reajuste do magistério, mas em função da indefinição disso, que apontam para um reajuste de 31,3%, isso seria algo em torno de R$ 390 milhões de reajuste na folha de pessoal, em razão dessa indefinição não definimos o percentual de reajuste para 2022", afirmou ao Conversa Política.

Além disso, a folha de pessoal será incrementada com as contratações do pessoal aprovado no concurso da PB Saúde e da Polícia Civil.

"Há expectativa para outras áreas, como a Controladoria para reposição de seu quadro de pessoal e concurso da educação. O governador tinha planejado a cada um concurso do magistério, mas o contexto da pandemia fez postergar esse concurso que acredito que será realizado no próximo ano", comentou.

Duodécimo

Quanto ao repasse do duodécimo para os poderes e órgãos autônomos, Gilmar Martins enfatizou a manutenção da regra de correção pelo IPCA, que, segundo ele, vem sendo cumprida à risca pelo governo João Azevêdo. O crescimento do índice do duodécimo para 2022 é na ordem de 8,35% para todos os poderes, designados da seguinte forma:

  • Tribunal de Justiça - R$ 739,62 milhões
  • Assembleia Legislativa - R$ 339,10 milhões
  • Ministério Público - R$ 285,98 milhões
  • Tribunal de Contas - R$ 158,26 milhões
  • Defensoria Pública - R$ 90,25 milhões

Emendas impositivas

A LOA 2022 também há a previsão de reserva de R$ 63,45 milhões para as chamadas emendas impositivas. Elas representam 0,5% a mais do que a executada este ano. Com esse montante, cada parlamentar terá direito a destinar no Orçamento R$ 1,6 milhões em emendas impositivas, sendo com destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços público de saúde.

Tramitação

A peça orçamentária deve ser votada até o fim do ano. De acordo com o cronograma de tramitação da LOA na Casa de Epitácio Pessoa, o prazo para a apresentação de emendas deverá ocorrer até o dia 5 deste mês, mas poderá ser prorrogado. Depois disso, a Comissão terá 20 dias para a elaboração do parecer definitivo, que deverá estar pronto até o dia 29 de novembro.

O parecer definitivo deverá ser publicado no dia seguinte, 30 de novembro, para ser incluído na Ordem do Dia de 1º de dezembro para apreciação pelo plenário da Casa.

Imagem ilustrativa da imagem Inflação e retomada da economia "vitaminam" receita da Paraíba em 11,7% no Orçamento de 2022

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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