Órgãos de controle da Paraíba estão 'de olho' no uso de atestado falso para furar fila da vacinação contra Covid-19

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

A campanha de vacinação contra Covid-19, enfim, avançou para a imunização de pessoas com comorbidades. Apesar da exigência de apresentação de documentação que comprove a doença, o Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (5), que há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.

O problema está sendo investigado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), através de um grupo de trabalho criado especificamente para tratar da ações relativas à Covid-19.

Num reunião nesta terça-feira (4) foi firmada uma parceria com Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) em busca de soluções para evitar a vacinação de pessoas sem comorbidades antes dos grupos prioritários.

O CRM se comprometeu a aumentar a publicidade sobre emissão de atestados falsos e graciosos, que configura crime segundo o Código Penal Brasileiro.

Vacina em João Pessoa

Em João Pessoa, o cronograma chega nesta quinta-feira (6) à vacinação de pessoas com 40 anos ou mais com comorbidades, trabalhadores de saúde com 30 anos ou mais, hemofílicos a partir dos 18 anos, além de mulheres grávidas e puérperas com a Pfizer. Atualmente, é obrigatório a apresentação de laudo que comprove a doença.

No encontro, foi sugerido também à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa que verifique e avalie a possibilidade de mudança no aplicativo da vacinação para que conste o número do CRM do médico que assinou o atestado, além de foto do documento.

Segundo Crhystiane Pessoa, auditora de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba, "essa inclusão no aplicativo vai facilitar a auditoria e o controle porque os dados estarão já digitalizados. O CRM poderá cruzar dados mais facilmente", justificou. "Os órgãos envolvidos estão unidos para que a vacinação ocorra da forma mais célere e justa possível", acrescentou a auditora.