icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Padilha se reúne com bancada federal da Paraíba e libera terrenos da União para cinco cidades da Paraíba

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (5) de uma reunião com a bancada federal da Paraíba, juntamente com prefeitos paraibanos.

Publicado em 05/04/2024 às 18:06 | Atualizado em 06/04/2024 às 1:00


                                        
                                            Padilha se reúne com bancada federal da Paraíba e libera terrenos da União para cinco cidades da Paraíba
Foto: Divulgação/Secom-PB

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (5) de uma reunião com a bancada federal da Paraíba, juntamente com prefeitos paraibanos. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Na mesa de debate, além de obras prioritária para o estado como a duplicação da BR-230 de Campina Grande a Cajazeiras e a conclusão de obras complementares à transposição do Rio São Francisco, como a Adutora Pajeú e o Ramal Piancó.

As questões foram trazidas ao debate pelo coordenador da bancada, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos). Segundo ele, os projetos estão incluídos no pacote de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, mas ele pediu que o governo Lula desse prioridade por serem essenciais para mobilidade e segurança hídrica na Paraíba.

Padilha disse que as duas obras estão incluídas no novo PAC do governo Lula e que demoraram a terem as verbas liberadas porque o governo estadual não tinha apresentado os projetos executivos.

"O próprio governador já tinha trazido esse pleito para o Governo Federal na elaboração do PAC. Não tinha o projeto de estudo naquele momento, por isso entrou na prateleira de estudos e projetos, recursos já garantidos, projetos e estudo já em andamento. Assim que tiver concluído em geral, demora em um período para a conclusão desse projeto, assim que os engenheiros definirem qual que é a melhor solução tanto para a obra da 230 até Cajazeiras quanto Piancó inclui no PAC e a gente pode fazer a execução da obra", prometeu o ministro.

Desoneração da folha

Também entrou em discussão a desoneração da folha de pagamento. O benefício previa redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária de servidores municipais de cidades de até 156 mil habitantes.

O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União), foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, em seguida vetado pelo pelo presidente Lula e logo após derrubado pelos congressistas.

Orientado pelo ministro Fernando Haddad, Lula, editou uma Medida Provisória no final do ano revogando a proposta.

Na última segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entrou na briga e revogou o trecho da MP que trata da desoneração aos municípios. Seu entendimento é que o tema seja enviado ao Congresso através de projeto de lei e não de MP, que tem validade imediata.

Ao Conversa Política, o presidente da Famup manifestou preocupação com o aumento da alíquota previdenciária, que pode prejudicar a maioria dos municípios paraibanos.

Alexandre Padilha disse que o governo encaminhou uma proposta para a Câmara dos Deputados que prevê a cobrança de um percentual menor para municípios com menos de 50 mil habitantes, em mais dificuldade de manter seus serviços, regiões economicamente menos desenvolvidas e maior para os municípios que vivem em outras situações. "Essa proposta já está colocada na Câmara e agora vai ser tratado com o compromisso nosso que nós firmamos aqui atendendo o pleito da FAMUP e da bancada. Importante é que tanto as entidades dos municípios como a bancada da Paraíba participem dessa negociação", disse. 

Cessão de terrenos

Durante o evento, Alexandre Padilha assinou a doação e termos de cessão de terrenos e imóveis da União a municípios da Paraíba inseridos no Programa Federal Imóvel da Gente. João Pessoa foi contemplada com a doação do terrenos do Hospital/Maternidade Maternidade Cândida Vargas, que, segundo o ministro, havia sido colocado à venda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Também foi cedido o terreno para a construção do Parque Sócio Ambiental do Roger, onde funcionava o antigo lixão e para o Parque Sócio Ambiental Intermunicipal entre Cabedelo e João Pessoa.

Também foram foi renovada a cessão em condições especiais do Porto de Cabedelo concedido à DOCAS com vigência até 2048 e doados terrenos para o município de Taperoá, para a sede da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação; para Baía da Tradição, para reconstrução de Igreja histórica em área indígena; Conde, para Implantação de projeto urbanístico da Orla de Coqueirinho e o governo estadual na cidade de Caiçara, para a Construção da sede da Polícia Civil no município.

“São patrimônios, prédios públicos, terrenos, espaços, que a partir deste repasse permite que os municípios e o Governo do Estado possam fazer investimentos", destacou o ministro.

Imagem ilustrativa da imagem Padilha se reúne com bancada federal da Paraíba e libera terrenos da União para cinco cidades da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp