CONVERSA POLÍTICA
MPPB apura 'esquema' de desvio de dinheiro público repassado ao Hospital Padre Zé
A investigação, em fase inicial, começou com a abertura de uma Notícia de Fato, após denúncia anônima, e fala de pagamentos de vantagens a secretários do governo do estado para aprovação de convênios.
Publicado em 02/10/2023 às 14:45
O Ministério Público da Paraíba começou a apurar um suposto 'esquema' desvio de recursos públicos que foram repassados ao Hospital Padre Zé (Instituto São José), nos últimos anos. Entre os principais alvos do procedimento está o Padre Egídio, ex-diretor, que, recentemente, foi afastado das funções na Igreja pela Arquidiocese da Paraíba.
A unidade filantrópica presta um serviço importantíssimo aos mais pobres, em especial os idosos, mas pode ter sido usada como duto para desvio de milhões que são repassados, por meio de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, recursos de assistência social do estado (como do Fundo de Combate à Pobreza- Funcep), prefeituras e de doações privadas.
A investigação está na fase inicial e começou com a abertura de uma Notícia de Fato, após um denúncia anônima, que relatou, em detalhes, com nomes, números exatos, documentos e valores de possíveis irregularidades. Um suposto esquema sem precedentes, em instituições filantrópicas de João Pessoa.
Os anexos e o grau de detalhamento da denúncia demonstram que a pessoa tinha acesso livre à parte financeira do hospital.
Entre as irregularidades estão a compra de equipamentos eletrônicos, veículos de luxo e alimentos que não chegaram ou não foram usados em benefício da unidade hospitalar; pagamento despesas pessoais de diretores, como seguro de carros, viagens, impostos, regalias; e, ainda, compra de 16 imóveis, alguns de luxo, em João Pessoa, em nome de 'laranjas', e pagamentos de propina, após serviços feitos com dinheiro de doação (confira lista aqui).
No caso dos imóveis, suspostamente comprado com dinheiro desviado, o denunciante específica nomes dos edifícios, algumas vezes, número do apartamento.
Secretários
A denúncia anônima que motivou a investigação do MP também fala de pagamentos de vantagens a secretários do governo do estado para aprovação de convênios.
São mencionados Tibério Limeira, ex-secretário de Desenvolvimento Humano (atual secretário de Administração), e a atual secretária da pasta Pollyana Dutra.
No caso de Pollyana, a denúncia é de que ela teria exigido a contratação da mãe na instituição, com salário de R$ 5.200 para manter a aprovação de recursos.
Ao Conversa Política, Tibério afirmou que não iria se pronunciar sobre a menção ao nome dele. Mas lembrou que é uma denúncia de alguém que se esconde no anonimato e lamenta que ele tenha sido citado, sem provas.
Por meio da assessoria, a secretária Pollyana Dutra negou "veementemente" todas as acusações e informou que a secretária se pronunciará no decorrer das investigações, colocando-se à inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Os dois estão sendo cotados, entre os militantes do PSB, para disputar a prefeitura de João Pessoa pela legenda socialista, caso a aliança com o prefeito Cícero Lucena não seja mantida.
Não conseguimos falar com a defesa do Padre Egídio para se pronunciar sobre as acusações na Notícia de Fato.
O episódio dos celulares
O trabalho do MP acontece em meio a outra investigação envolvendo a instituição relativa ao furto de equipamentos eletroeletrônicos. Os equipamentos eram oriundos de apreensões e tinham sido doados pela Receita Federal.
A ideia era que eles fossem vendidos durante um bazar solidário e a renda usada para a compra de uma ambulância UTI e de um carro para ser usado na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas isso não aconteceu.
A denúncia foi feita em agosto, imediatamente um inquérito policial foi aberto e a expectativa é que muito em breve ele seja concluído. A suspeita da Polícia Civil é que os equipamentos tenham sido furtados e vendidos em benefício dos responsáveis pelo roubo.
Um ex-funcionário do hospital, identificado como Samuel Rodrigues Cunha Segundo, chegou a ser preso. O suspeito seria coordenador do setor de tecnologia da informação da instituição e foi desligado após a prisão.
O padre Egídio de Carvalho Neto renunciou ao cargo de diretor do Hospital Padre Zé no dia 18 de setembro deste ano, em meio a investigações da Polícia Civil da Paraíba sobre o furto de 100 aparelhos de telefone celular que teriam sido subtraídos do hospital.
No último dia 27 de setembro, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de Carvalho Neto de qualquer ofício ou encargo eclesiástico enquanto durar as investigações para "evitar escândalos, defender a liberdade das testemunhas e garantir o curso da justiça", como preceitua o Código Canônico.
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