Governo da Paraíba notifica prefeituras por falta de prestação de contas que somam R$ 15 milhões

O governo da Paraíba notificou, pela segunda vez, 59 prefeituras que ainda não apresentaram as prestações de contas de convênios firmados com o estado, que somam mais de R$ 15 milhões. A lista completa saiu na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14).

De acordo com a portaria da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, as gestões municipais já haviam sido notificadas no dia 31 de outubro por e-mail e também via Diário Oficial, mas nenhuma delas respondeu ao chamado.

Agora, terão 72 horas para enviar toda a documentação pendente. Caso isso não aconteça, o Estado deve instaurar uma Tomada de Contas Especial, procedimento que busca apurar responsabilidades, recuperar recursos e identificar possível dano ao erário.

A lista traz municípios de todas as regiões do estado, com valores que variam de R$ 54,6 mil (Pilões) a R$ 1,09 milhão (Sapé), passando por repasses expressivos como os de Queimadas (R$ 800 mil), Aracagi (R$ 631,4 mil), Mari (R$ 405,7 mil e R$ 330 mil) e Bayeux (R$ 450 mil).

Ao todo, 59 convênios aparecem como pendentes, muitos deles celebrados entre 2013 e 2024, e destinados a obras, serviços e ações municipais que dependem da comprovação de uso adequado dos recursos.

A secretaria reforça que os gestores foram notificados "em caráter de urgência" e que a ausência de resposta dentro do prazo legal poderá resultar na responsabilização dos municípios e dos ordenadores de despesa.

Confira a relação das prefeituras e os valores dos convênios abaixo:

Serraria – R$ 105.522,33

Belém do Brejo do Cruz – R$ 250.000,00

Dona Inês – R$ 206.178,17

Dona Inês – R$ 150.000,00

Sapé – R$ 420.000,00

Alagoinha – R$ 180.034,66

Serraria – R$ 120.000,00

Sumé – R$ 500.000,00

São Domingos do Cariri – R$ 151.778,41

Montadas – R$ 128.396,66

Taperoá – R$ 76.295,00

Princesa Isabel – R$ 527.637,39

Pilões – R$ 54.632,74

Remígio – R$ 150.000,00

Remígio – R$ 20.000,00

Patos – R$ 110.000,00

Patos – R$ 220.000,00

Juarez Távora – R$ 80.000,00

São Miguel de Taipu – R$ 127.028,00

São José do Brejo do Cruz – R$ 100.000,00

Logradouro – R$ 209.044,77

Caaporã – R$ 152.600,00

Bayeux – R$ 250.000,00

Alagoa Nova – R$ 275.000,00

Alagoa Nova – R$ 350.000,00

Pedra Lavrada – R$ 137.496,66

Pilões – R$ 100.815,00

Montadas – R$ 72.000,00

Pilões -R$ 348.333,33

São José dos Ramos – R$ 81.254,00

Piancó – R$ 599.992,09

Montadas – R$ 200.000,00

Paulista – R$ 239.000,49

Itaporanga – R$ 281.560,83

Queimadas – R$ 800.000,00

Mari R$ – 460.753,57

Amparo – R$ 199.584,81

São José da Lagoa Tapada -R$ 220.000,00

Serraria -R$ 270.000,00

Serraria – R$ 270.000,00

Aroeiras – R$ 613.274,83

Riacho de Santo Antônio – R$ 170.000,00

Boqueirão – R$ 200.000,00

Sapé – R$ 1.199.998,80

Barra de São Miguel – R$ 200.000,00

Tenório – R$ 271.000,00

Bananeiras – R$ 600.000,00

Catingueira -R$ 270.000,00

São Domingos do Cariri -R$ 149.673,09

Pedras de Fogo – R$ 214.998,50

Aroeiras – R$ 134.318,15

Mari – R$ 300.000,00

Boqueirão -R$ 200.000,00

São José dos Cordeiros – R$ 120.000,00

Taperoá – R$ 319.307,59

Umbuzeiro – R$ 101.132,84

Santa Cecília – R$ 263.431,81

Olho D’Água – R$ 299.514,02

Damião – R$ 221.297,52