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CONVERSA POLÍTICA

Quatro partidos descumprem cota de gênero nas Eleições 2022 na Paraíba

A regra sobre a cota de gênero é que cada partido deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Publicado em 16/08/2022 às 14:46


                                        
                                            Quatro partidos descumprem cota de gênero nas Eleições 2022 na Paraíba
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

A regra está bem clara na Lei das Eleições (9.504/1997): "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Para as eleições deste ano, quatro legendas estão descumprindo a cota de gênero na disputa proporcional para os cargos no parlamento federal e estadual.

Os dados foram consultados pelo Conversa Política no sistema de estatísticas do TSE nesta terça-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas às Eleições 2022. (Confira ao final da matéria a tabela)

De acordo com o entendimento do TSE, a cota mínima de gênero deve ser cumprida tanto na lista geral de candidatos de uma federação partidária quanto pelo número de candidatos indicados por cada partido da união. Para o pleito deste ano, estão em vigor três federações: a do PSDB/Cidadania; a do PT, PCdoB e PV; e a do PSOL/Rede.

Descumprem a cota

Dos 27 partidos que registraram candidatura à Câmara Federal, dois descumpriram o percentual mínimo de candidaturas femininas para a disputa. O Avante lançou seis homens e duas mulheres, o que corresponde a 25%. O caso mais grave, no entanto, é do PDT, que lançou oito homens e apenas duas mulheres (20%).

Para a corrida eleitoral à Assembleia Legislativa, o descumprimento da cota mínimo para cada gênero é maior. Das 20 legendas que registraram candidaturas, três não lançaram a quantidade como estabelece a legislação eleitoral.

PDT e PROS lançaram dois candidatos homens, cada, e nenhuma mulher foi apresentada à Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a cota começa a contar a partir de dois candidatos.

Já o DC apresentou 17 candidaturas masculinas e sete femininas, o que chega ao percentual de 29,17%, também descumprindo as regras.

Paridade

Mas nem tudo é dado negativo nos dados do TSE. Quatro partidos alcançaram a paridade no lançamento de candidaturas proporcionais, na Paraíba, para as eleições deste ano.

Os partidos DC, PCdoB, PSOL e PV lançaram a mesma quantidade de mulheres e homens para disputa à Câmara Federal, numa proporção de 50% para cada gênero. Nas três situações, as agremiação, em separado, vão lançar uma candidatura de cada gênero.

Punições

O objetivo da lei que criou as cotas de gênero é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo. Assim, os partidos que não cumprirem os 30% de reserva para candidaturas de cada sexo precisam reduzir obrigatoriamente a quantidade de candidatos homens para atingir a proporção da cota.

Em caso de descumprimento, as candidaturas da agremiação podem ser impugnadas durante o processo eleitoral. Há previsão de outras punições, como multas, devolução de valores, ou suspensão do fundo partidário.

Além do cumprimento da cota, os partidos e federações precisam estar atentos também na movimentação de campanha das candidatas. A Justiça Eleitoral tem sido firme na análise das chamadas 'candidaturas laranjas', com fraude à cota de gênero.

Em decisões recentes, o TRE-PB determinou a cassação de mandato de eleitos da mesma legenda, em 2020, em várias cidades por comprovação de que apesar do cumprimento da cota, as candidatas não realização concorreram efetivamente no pleito.

Novidades

Além de proporcionar maior participação da mulher na disputa, a quantidade influencia diretamente no rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, bem como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Para este ano, 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral são exclusivos para elas.

Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.

Confira as candidaturas por cargo e partido na Paraíba:

CARGO

PARTIDO

GÊNERO

NÚMERO

PERCENTUAL

Deputado FederalAGIRMasculino555,56 %
AGIRFeminino444,44 %
TOTAL_PARTIDO
9
AVANTEMasculino675,00 %
AVANTEFeminino225,00 %
TOTAL_PARTIDO
8
DCMasculino150,00 %
DCFeminino150,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
MDBMasculino969,23 %
MDBFeminino430,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
PATRIOTAMasculino763,64 %
PATRIOTAFeminino436,36 %
TOTAL_PARTIDO
11
PC do BMasculino150,00 %
PC do BFeminino150,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PCOMasculino266,67 %
PCOFeminino133,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PDTMasculino880,00 %
PDTFeminino220,00 %
TOTAL_PARTIDO
10
PLMasculino866,67 %
PLFeminino433,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PMBMasculino1470,00 %
PMBFeminino630,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
PMNMasculino266,67 %
PMNFeminino133,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PODEMasculino266,67 %
PODEFeminino133,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PPMasculino861,54 %
PPFeminino538,46 %
TOTAL_PARTIDO
13
PROSMasculino466,67 %
PROSFeminino233,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PRTBMasculino969,23 %
PRTBFeminino430,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
PSBMasculino866,67 %
PSBFeminino433,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PSCMasculino758,33 %
PSCFeminino541,67 %
TOTAL_PARTIDO
12
PSDBMasculino466,67 %
PSDBFeminino233,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PSOLMasculino150,00 %
PSOLFeminino150,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PTMasculino666,67 %
PTFeminino333,33 %
TOTAL_PARTIDO
9
PTBMasculino866,67 %
PTBFeminino433,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PVMasculino150,00 %
PVFeminino150,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
REDEMasculino763,64 %
REDEFeminino436,36 %
TOTAL_PARTIDO
11
REPUBLICANOSMasculino969,23 %
REPUBLICANOSFeminino430,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
SOLIDARIEDADEMasculino866,67 %
SOLIDARIEDADEFeminino433,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
UNIÃOMasculino861,54 %
UNIÃOFeminino538,46 %
TOTAL_PARTIDO
13
UPMasculino266,67 %
UPFeminino133,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
Deputado EstadualAGIRMasculino1470,00 %
AGIRFeminino630,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
DCMasculino1770,83 %
DCFeminino729,17 %
TOTAL_PARTIDO
24
MDBMasculino2567,57 %
MDBFeminino1232,43 %
TOTAL_PARTIDO
37
PC do BMasculino466,67 %
PC do BFeminino233,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PDTMasculino2100,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PLMasculino2367,65 %
PLFeminino1132,35 %
TOTAL_PARTIDO
34
PMBMasculino3163,27 %
PMBFeminino1836,73 %
TOTAL_PARTIDO
49
PPMasculino964,29 %
PPFeminino535,71 %
TOTAL_PARTIDO
14
PROSMasculino2100,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PRTBMasculino1266,67 %
PRTBFeminino633,33 %
TOTAL_PARTIDO
18
PSBMasculino1669,57 %
PSBFeminino730,43 %
TOTAL_PARTIDO
23
PSDMasculino952,94 %
PSDFeminino847,06 %
TOTAL_PARTIDO
17
PSDBMasculino2161,76 %
PSDBFeminino1338,24 %
TOTAL_PARTIDO
34
PSOLMasculino866,67 %
PSOLFeminino433,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PTMasculino1967,86 %
PTFeminino932,14 %
TOTAL_PARTIDO
28
PTBMasculino1470,00 %
PTBFeminino630,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
REDEMasculino1664,00 %
REDEFeminino936,00 %
TOTAL_PARTIDO
25
REPUBLICANOSMasculino1359,09 %
REPUBLICANOSFeminino940,91 %
TOTAL_PARTIDO
22
SOLIDARIEDADEMasculino2262,86 %
SOLIDARIEDADEFeminino1337,14 %
TOTAL_PARTIDO
35
UNIÃOMasculino2163,64 %
UNIÃOFeminino1236,36 %
TOTAL_PARTIDO
33
Imagem ilustrativa da imagem Quatro partidos descumprem cota de gênero nas Eleições 2022 na Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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