PEC dos Biocombustíveis: Sindalcool-PB espera voto favorável dos três senadores paraibanos

Na tentativa de conter e reduzir o preço dos combustíveis, o governo federal tem defendido mudanças na cobrança do ICMS sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha GLP.

Em alguns casos, como diesel e gás de cozinha, zerar o ICMS e compensar os estados com repasse de R$ 29 bilhões, em cinco parcelas, até o fim do ano.

No caso da gasolina e outros combustíveis, limitar a cobrança em 18% do ICMS e zerar os impostos federais.

Para o etanol, biocombustível que reduz as emissões em até 90%, foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo governo a “PEC dos Biocombustíveis", que prevê a alíquota máxima para o etanol de 12%, que é inferior ao teto de 18% que está sendo votado em outro projeto.

O efeito da PEC será permanente. As usinas estão ainda analisando os impactos. O Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB), que representa as usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade, valorizou a iniciativa do Senado que promove comando diferencial de alíquotas a favor do etanol.

Sindalcool-PB espera que PEC dos Biocombustíveis tenha apoio dos três senadores paraibanos.

De acordo com o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa, a determinação de taxação  menor para o etanol e os biocombustíveis na Constituição trará maior segurança jurídica para as empresas e investidores do mercado de redução de emissões de carbono e metano que vem se formando no Brasil.

Há um reconhecimento crescente sobre as consequências dos combustíveis fósseis na saúde da população nas cidades. O Senado vem uniformizar o entendimento e traz mais uma contribuição para a sociedade”, afirmou.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB),1º vice-presidente do Senado, assume temporariamente a presidência do Senado e deverá indicar o relator para a PEC dos Biocombustíveis, que já conta com a assinatura das duas senadoras paraibanas Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP).

A expectativa é de que as propostas sejam votadas na próxima segunda-feira (13).

Consumo 

De acordo com o Sindalcool-PB, o consumo de etanol na Paraíba (anidro e hidratado) evitou cerca de 387 mil toneladas de gases do efeito estufa em 2021.

Em decorrência das mudanças climáticas e da necessidade global de reduzir as emissões poluentes para as próximas décadas, o etanol é um grande aliado da mobilidade sustentável e uma solução mais viável para a descarbonização do setor automotivo.