Piso da enfermagem: João vai a Brasília cobrar do governo Lula revisão do valor repassado

O governador João Azevêdo (PSB) disse que vai a Brasília nesta terça-feira (23) para discutir uma solução para o problema do repasse menor do que o esperado, por parte do governo federal, para o cumprimento do piso nacional da enfermagem.

De acordo a portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana, a Secretaria de Estado de Saúde vai receber sete parcelas mensais no valor de R$ 552 mil, somando R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial. João Pessoa receberá R$ 80,3 milhões e Campina Grande R$ 42,2 milhões.

Na avaliação do governador, o cálculo está errado e o valor não é suficiente para cumprir a lei para os profissionais que atuam no 34 hospitais mantidos pelo estado, dentre eles os hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande, além de quatro UPAs.

João afirmou que a Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a pagar o piso da enfermagem para os profissionais efetivos, inativos e pensionistas e estava se preparando para pagar os prestadores de serviço.

"Infelizmente isso atrasou. Porque quem tem uma folha de R$ 20 milhões não pode receber 500 mil reais. O pior é que a decisão do Supremo (STF) é que municípios e estados paguem até o limite dos recursos recebidos pela União, ou seja, nos só vamos ter que partilhar todo mês 500 mil reais. Não resolve problema nenhum", comentou.

Mobilização dos prefeitos

Os R$ 28 milhões que o governo federal vai liberar, por mês, para o estado da Paraíba e para os 223 municípios não serão suficientes para garantir o pagamento do piso em muitas cidades.

Com menos recursos do que esperavam para pagar o piso da enfermagem, os prefeitos da Paraíba também realizaram uma mobilização hoje, em Campina Grande.

De acordo com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), além de estabelecer recursos apenas para o exercício 2023 para uma despesa continuada, estes valores não condizem com o aumento real causado com a aplicação do piso, sendo insuficientes para absorver o impacto e provocando uma enorme insegurança financeira aos municípios.