Piso da enfermagem: Ministério da Saúde aumenta repasse para estados e municípios; confira novos valores

O montante foi ampliado após os apelos do governador João Azevêdo e prefeitos paraibanos, juntamente com gestores de outros estados, por mais dinheiro para cobrir o gasto com o Piso Nacional da Enfermagem.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) uma portaria com os novos valores dos recursos destinados aos estados e municípios para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O montante, agora de R$ 75 milhões para a Paraíba, foi ampliado após os apelos do governador João Azevêdo e prefeitos paraibanos, juntamente com gestores de outros estados, por mais dinheiro para cobrir o gasto com a nova lei.

O governo da Paraíba terá o valor aumentado de R$ 4,9 milhões para R$ 11 milhões. O valor será repassado para a conta da Secretaria de Estado da Saúde em quatro parcelas e deve viabilizar o pagamento dos profissionais da enfermagem contratados como temporários. O estado já paga o piso aos efetivos.

João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades paraibanas, também tiveram um reajuste representativo nos valores que devem receber para honrar a lei do piso da enfermagem. A capital terá aumento de R$ 8,9 milhões para R$ 10,5 milhões. Já a Rainha da Borborema passará de R$ 4,7 milhões para R$ 10,8 milhões, mais do que a capital.

O pagamento deverá ser feito num prazo de 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde realizar o crédito nas contas dos gestores. Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:

  • Até o dia 10 do mês – entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
  • Até o dia 25 do mês, será publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
  • Até o último dia do mês, o repasse aos entes será efetivado.

Confira os valores por município paraibano:

PARAÍBA R$ 11.049.288,00
AGUA BRANCA R$ 372.533,00
AGUIAR R$ 190.055,00
ALAGOA GRANDE R$ 547.636,00
ALAGOA NOVA R$ 208.799,00
ALAGOINHA R$ 142.089,00
ALCANTIL R$ 153.287,00
ALGODAO DE JANDAIRA R$ 47.926,00
ALHANDRA R$ 479.050,00
AMPARO R$ 104.965,00
APARECIDA R$ 109.177,00
ARACAGI R$ 295.380,00
ARARA R$ 292.057,00
ARARUNA R$ 203.875,00
AREIA R$ 210.520,00
AREIA DE BARAUNAS R$ 58.471,00
AREIAL R$ 82.002,00
AROEIRAS R$ 311.193,00
ASSUNCAO R$ 102.891,00
BAIA DA TRAICAO R$ 251.215,00
BANANEIRAS R$ 393.778,00
BARAUNA R$ 83.222,00
BARRA DE SANTA ROSA R$ 229.591,00
BARRA DE SANTANA R$ 175.860,00
BARRA DE SAO MIGUEL R$ 75.343,00
BAYEUX R$ 1.417.358,00
BELEM R$ 188.847,00
BELEM DO BREJO DO CRUZ R$ 129.020,00
BERNARDINO BATISTA R$ 70.864,00
BOA VENTURA R$ 189.591,00
BOA VISTA R$ 47.180,00
BOM JESUS R$ 98.651,00
BOM SUCESSO R$ 136.541,00
BONITO DE SANTA FE R$ 311.891,00
BOQUEIRAO R$ 425.077,00
BORBOREMA R$ 74.883,00
BREJO DO CRUZ R$ 324.555,00
BREJO DOS SANTOS R$ 124.818,00
CAAPORA R$ 413.968,00
CABACEIRAS R$ 148.736,00
CABEDELO R$ 480.906,00
CACHOEIRA DOS INDIOS R$ 229.615,00
CACIMBA DE AREIA R$ 98.101,00
CACIMBA DE DENTRO R$ 238.883,00
CACIMBAS R$ 154.758,00
CAICARA R$ 140.964,00
CAJAZEIRAS R$ 386.065,00
CAJAZEIRINHAS R$ 139.459,00
CALDAS BRANDAO R$ 51.566,00
CAMALAU R$ 117.539,00
CAMPINA GRANDE R$ 10.832.248,00
CAPIM R$ 115.508,00
CARAUBAS R$ 126.051,00
CARRAPATEIRA R$ 82.585,00
CASSERENGUE R$ 160.949,00
CATINGUEIRA R$ 109.529,00
CATOLE DO ROCHA R$ 308.612,00
CATURITE R$ 154.006,00
CONCEICAO R$ 377.765,00
CONDADO R$ 131.171,00
CONDE R$ 243.938,00
CONGO R$ 86.744,00
COREMAS R$ 248.641,00
COXIXOLA R$ 49.004,00
CRUZ DO ESPIRITO SANTO R$ 247.099,00
CUBATI R$ 130.561,00
CUITE R$ 203.508,00
CUITE DE MAMANGUAPE R$ 197.651,00
CUITEGI R$ 69.697,00
CURRAL DE CIMA R$ 117.690,00
CURRAL VELHO R$ 38.880,00
DAMIAO R$ 86.239,00
DESTERRO R$ 169.143,00
DIAMANTE R$ 72.974,00
DONA INES R$ 97.224,00
DUAS ESTRADAS R$ 91.830,00
EMAS R$ 34.232,00
ESPERANCA R$ 671.324,00
FAGUNDES R$ 217.613,00
FREI MARTINHO R$ 146.730,00
GADO BRAVO R$ 166.596,00
GUARABIRA R$ 672.835,00
GURINHEM R$ 245.319,00
GURJAO R$ 88.114,00
IBIARA R$ 159.259,00
IGARACY R$ 69.268,00
IMACULADA R$ 209.744,00
INGA R$ 236.901,00
ITABAIANA R$ 243.541,00
ITAPORANGA R$ 73.204,00
ITAPOROROCA R$ 189.411,00
ITATUBA R$ 159.669,00
JACARAU R$ 160.985,00
JERICO R$ 113.817,00
JOAO PESSOA R$ 10.560.553,00
JOCA CLAUDINO R$ 77.222,00
JUAREZ TAVORA R$ 77.125,00
JUAZEIRINHO R$ 283.196,00
JUNCO DO SERIDO R$ 132.963,00
JURIPIRANGA R$ 289.770,00
JURU R$ 190.844,00
LAGOA R$ 41.600,00
LAGOA DE DENTRO R$ 167.058,00
LAGOA SECA R$ 190.175,00
LASTRO R$ 116.241,00
LIVRAMENTO R$ 193.401,00
LOGRADOURO R$ 91.610,00
LUCENA R$ 242.516,00
MAE D’AGUA R$ 36.007,00
MALTA R$ 67.761,00
MAMANGUAPE R$ 593.116,00
MANAIRA R$ 195.928,00
MARCACAO R$ 116.828,00
MARI R$ 299.828,00
MARIZOPOLIS R$ 57.475,00
MASSARANDUBA R$ 281.692,00
MATARACA R$ 241.744,00
MATINHAS R$ 62.067,00
MATO GROSSO R$ 45.810,00
MATUREIA R$ 56.882,00
MOGEIRO R$ 188.253,00
MONTADAS R$ 88.176,00
MONTE HOREBE R$ 91.064,00
MONTEIRO R$ 499.461,00
MULUNGU R$ 155.613,00
NATUBA R$ 112.685,00
NAZAREZINHO R$ 101.812,00
NOVA FLORESTA R$ 111.207,00
NOVA OLINDA R$ 83.175,00
NOVA PALMEIRA R$ 87.630,00
OLHO D’AGUA R$ 127.097,00
OLIVEDOS R$ 57.716,00
OURO VELHO R$ 70.930,00
PARARI R$ 40.890,00
PASSAGEM R$ 135.359,00
PATOS R$ 531.881,00
PAULISTA R$ 386.667,00
PEDRA BRANCA R$ 105.833,00
PEDRA LAVRADA R$ 60.421,00
PEDRAS DE FOGO R$ 767.637,00
PEDRO REGIS R$ 145.544,00
PIANCO R$ 811.062,00
PICUI R$ 119.998,00
PILAR R$ 268.364,00
PILOES R$ 27.230,00
PILOEZINHOS R$ 96.939,00
PIRPIRITUBA R$ 77.809,00
PITIMBU R$ 388.375,00
POCINHOS R$ 291.702,00
POCO DANTAS R$ 94.477,00
POCO DE JOSE DE MOURA R$ 246.750,00
POMBAL R$ 239.891,00
PRATA R$ 181.575,00
PRINCESA ISABEL R$ 606.827,00
PUXINANA R$ 166.629,00
QUEIMADAS R$ 362.234,00
QUIXABA R$ 27.417,00
REMIGIO R$ 288.592,00
RIACHAO R$ 103.650,00
RIACHAO DO POCO R$ 106.075,00
RIACHO DOS CAVALOS R$ 115.390,00
RIO TINTO R$ 381.344,00
SALGADINHO R$ 72.281,00
SALGADO DE SAO FELIX R$ 194.647,00
SANTA CECILIA R$ 87.705,00
SANTA CRUZ R$ 204.837,00
SANTA HELENA R$ 157.363,00
SANTA INES R$ 60.833,00
SANTA LUZIA R$ 220.844,00
SANTA RITA R$ 1.429.833,00
SANTA TERESINHA R$ 40.626,00
SANTANA DE MANGUEIRA R$ 141.112,00
SANTANA DOS GARROTES R$ 128.088,00
SANTO ANDRE R$ 114.017,00
SAO BENTINHO R$ 23.215,00
SAO BENTO R$ 606.731,00
SAO DOMINGOS R$ 49.234,00
SAO DOMINGOS DO CARIRI R$ 74.312,00
SAO FRANCISCO R$ 62.949,00
SAO JOAO DO CARIRI R$ 71.522,00
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE R$ 357.787,00
SAO JOAO DO TIGRE R$ 94.286,00
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA R$ 133.089,00
SAO JOSE DE CAIANA R$ 130.657,00
SAO JOSE DE ESPINHARAS R$ 92.809,00
SAO JOSE DE PIRANHAS R$ 523.210,00
SAO JOSE DE PRINCESA R$ 52.605,00
SAO JOSE DO BONFIM R$ 41.945,00
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ R$ 19.091,00
SAO JOSE DO SABUGI R$ 157.451,00
SAO JOSE DOS CORDEIROS R$ 49.544,00
SAO JOSE DOS RAMOS R$ 92.576,00
SAO MAMEDE R$ 173.751,00
SAO MIGUEL DE TAIPU R$ 165.933,00
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA R$ 96.253,00
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO R$ 62.892,00
SAO VICENTE DO SERIDO R$ 299.798,00
SAPE R$ 743.079,00
SERRA BRANCA R$ 298.658,00
SERRA DA RAIZ R$ 61.403,00
SERRA GRANDE R$ 122.706,00
SERRA REDONDA R$ 111.854,00
SERRARIA R$ 101.261,00
SERTAOZINHO R$ 21.837,00
SOBRADO R$ 124.685,00
SOLANEA R$ 167.604,00
SOLEDADE R$ 373.005,00
SOSSEGO R$ 51.519,00
SOUSA R$ 868.713,00
SUME R$ 168.169,00
TACIMA R$ 151.067,00
TAPEROA R$ 188.142,00
TAVARES R$ 302.386,00
TENORIO R$ 45.836,00
TRIUNFO R$ 294.975,00
UIRAUNA R$ 458.636,00
UMBUZEIRO R$ 174.608,00
VARZEA R$ 35.054,00
VIEIROPOLIS R$ 140.518,00
VISTA SERRANA R$ 33.666,00
ZABELE R$ 1.786,00