O novo Plano Diretor de João Pessoa será debatido na Câmara Municipal da capital no próximo dia 7 de março. A audiência pública, aberta ao público, será realizada no plenário da Casa, às 9h.
A data foi agendada nesta quinta-feira (23) pela comissão multidisciplinar criada no legislativo, atendendo a cobrança de entidades que cobravam debate sobre as mudanças propostas pelo prefeito Cícero Lucena (PP).
O presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP), ressaltou que o grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. “Estaremos convidando todas as entidades, tais como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Planejamento (Seplan), a sociedade civil organizada”, explicou.
O debate chega com atraso de quase cinco anos. O atual Plano Diretor da capital foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca. Passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu.
A nova proposta deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado, sob críticas de entidades de que o documento teria sido elaborado sem diálogo com setores. Por isso o presidente da Casa, Dinho (Avante), de imediato sugeriu a criação da comissão.
Damásio disse que a audiência será um momento oportuno para o diálogo com a população. “Depois faremos reuniões internas com setores como Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-Pb), e outras categorias”, explicou.
>> Confira AQUI o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de João Pessoa
