TRE-PB fixa multa a Pollyanna se for reexibido guia com apoio de João e Alckmin

A candidata a senadora pelo PSB, Pollyanna Dutra, não poderá mais reexibir o guia eleitoral da última segunda-feira (29) em que o candidato a vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, e o governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparecem em tempo superior a 25%. O limite de exibição de apoiadores é estabelecido pela legislação eleitoral (Lei 9.504/97).

A decisão foi tomada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, nesta quinta-feira (1), com base em pedido apresentado pelo seu concorrente ao Senado, o candidato Bruno Roberto.

Segundo alegou o candidato, Geraldo Alckmin e João Azevedo aparecem no guia ao lado da candidata durante 41 segundos, cujo tempo total teria duração de 01min21 s, aproximadamente, o que fere a lei.

Bruno Roberto também pediu que fosse a concorrente fosse condenada à perda do dobro do tempo utilizado para a propaganda irregular, mas o pedido foi negado.

Decisão

O magistrado concedeu em parte o pedido para determinar que o vídeo ilegal não seja novamente veiculado, seja no horário eleitoral gratuito de rádio ou televisão, e estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento por inserção ilícita ou no guia eleitoral veiculado na grade normal.