Prefeitura de João Pessoa terá ponto facultativo na sexta-feira após feriado de 7 de setembro

Assim como os servidores estaduais, os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão um feriadão prolongado de quatro dias. Uma portaria da Secretaria de Administração (Sead) determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado nacional da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (4), durante o período sem expediente interno nas repartições públicas municipais, os serviços essenciais prestados pela gestão estarão mantidos.

Os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta quarta-feira (6). Eles somente serão liberados a partir das 7h da segunda-feira (11), quando a Prefeitura volta aos atendimentos presenciais em suas secretarias.

Entre os serviços essenciais que são mantidos pela Prefeitura mesmo em dias de feriado e ponto facultativo estão os de fiscalização do trânsito e limpeza urbana, os da Saúde, como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192.

Feriadão: liberado ponto facultativo nas repartições públicas da Paraíba no dia 8 de setembro 

Servidores estaduais

O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro, na quinta-feira.

A portaria nº 445/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (2).

Para ter direito à folga, a portaria estabelece que o horário dos expedientes nos dias 11 a 15 de setembro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.

Judiciário

O ponto também será facultativo no Judiciário paraibano. Para compensar a folga do dia 8 de setembro, o expediente no Poder Judiciário estadual funcionou nos dois períodos na sexta-feira (1º), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mesmo expediente foi adotado pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da Paraíba.

Apesar do feriado da Independência do Brasil no dia 7 (quinta-feira), e do ponto facultativo do dia 8, o TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão.