Ampliado ponto facultativo para véspera de São João nas repartições estaduais da Paraíba

Os servidores públicos da administração estadual na Paraíba ganharam mais um dia de folga no feriadão de São João. O governo do estado republicou, por incorreção, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), a portaria que estabeleceu os pontos facultativos para os próximos dias nas repartições públicas estaduais. O ato amplia o ponto facultativo para o dia 23 de junho, que é véspera de São João.

Conforme a portaria, os servidores terão ponto facultativo nesta quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, e também na véspera de São João, além da folga do Dia de São João (24 de junho).

Por meio da portaria, ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 de junho e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.

Também estabelece que a qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.

À Polícia Militar do Estado fica a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período compreendido, sem a devida autorização.