Prefeito dá 'canetada' em despesas com servidores e mantém São João em Conceição

O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB), resolveu dar uma canetada geral nos gastos do município. Exonerou servidores, cortou despesas com gratificações e diárias, além de proibir o uso de veículo oficiais, dentre outras medidas. Apesar dos cortes, o gestor não abriu mão de manter a realização das festas juninas na cidade, com recursos públicos.

De acordo com o Mural de Licitações do TCE-PB, a previsão de gastos com cachês a artistas é de R$ 280 mil. O mais altos são para as contratações de Toca do Vale e Avine Vinny, no montante de R$ 80 mil cada, seguido por Sirano e Sirino (R$ 50 mil), Capital do Sol (R$ 50 mil), Alissin Viana e Banda (R$ 15 mil) e Matheus Leite (R$ 5 mil). A programação divulgada pela prefeitura conta com outras apresentações.

A festa, prevista para acontecer nos dias  21 a 25 de junho, conforme o decreto publicado pelo prefeito no Diário dos Municípios desta segunda-feira (6), está assegurada.

No ato, o prefeito argumenta que "mesmo consternado com a dureza do momento, tem que tomar as medidas ora apresentadas que visa melhor adequar essas situações à realidade econômico–financeiro do Município de Conceição/PB, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais perante a coletividade".

Também justifica que os cortes foram tomados com base em relatório da comissão especial para análise do

quadro de pessoal da prefeitura municipal de Conceição, criado para corrigir "desvios capazes de afetar o equilíbrio

das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal".

Despesas cortadas

Na lista de cortes feitos pelo prefeito, vai decreto, está a exoneração dos comissionados e prestadores de serviço, exceto os secretários municipais, titulares e executivos, o procurador-geral e adjunto, como aqueles que estejam na mesma hierarquia, além de servidores de serviços essenciais.

O prefeito reduziu os gastos em 90% com gratificações e servidores contratados temporariamente e por excecional interesse publico e comissionados, a contar de junho e nos meses subsequentes do exercício 2022, e em 30% o pagamento de diárias.

Outra medida é a proibição da frota de veículos municipais, nos finais de semana, e dias considerados feriados nacionais, estaduais, ou municipais, bem como sua utilização até as 17h, ressalvados os casos emergenciais e aqueles expressamente autorizados pelo prefeito ou Procurador-Geral do Município para atender demandas judiciais e em relação aos veículos de emergência do hospital municipal e SAMU.

As medidas terão vigência até o dia 31 de dezembro.