Prefeito de São Mamede e outro presos na Operação Festa do Terreiro vão para Presídio Regional de Patos

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (18) que o prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson, e os outros presos na Operação Festa no Terreiro 2, sejam encaminhados para o presídio Masculino Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão paraibano.

Umberto Jeferson e os empresários Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda, estavam sob custódia da Justiça no 4º Batalhão de Bombeiros de Patos, por decisão do juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos.

Na decisão, Márcio Murilo entendeu que eles deve ser detidos em cela comum, mas determinou que o prefeito seja preso em um local separado dos demais investigados.

"A desigualação ancorada pela Lei atende ao imperativo constitucional de proteção à integridade física, moral e psicológica das pessoas institucionalizadas, com vistas a evitar que determinados presos, por essa razão, sofram animosidade ou represálias de ordem física

e/ou psíquica por parte dos detentos comuns", justificou o desembargador.

Ainda segundo Márcio Murilo, "de fato, em que pese não faça jus à prisão especial, entendo que sua segregação no mesmo ambiente que os demais encarcerados por outros diversos delitos teria o condão de acarretar perigo concreto e iminente à sua integridade física e psicológica”, completa.

Além dos três investigados, também já está preso o ex-presidente da Comissão de Licitação, João Lopes de Sousa Neto, que se entregou à Justiça ontem (17).

Festa no Terreiro 2

 A “Operação Festa no Terreiro 2” foi deflagrada pela Polícia Federal e GAECO/MPPB na última terça-feira (15), com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos e 1 no município de São Mamede e expedidos 4 mandados de prisão preventiva.

Um dos presos foi o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson. Até às 8h da manhã, outros dois mandados de prisão haviam sido cumpridos: Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda. João Lopes até então era um dos foragidos.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5,1 milhões.

Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, todos do Código Penal, bem como lavagem de dinheiro.