Prefeitos divulgam carta em defesa da democracia e pela 'harmonia entre poderes'

Às vésperas do feriado de 7 de setembro, que grupos bolsonaristas planejam atos em defesa de um golpe de estado, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) publicou uma carta aberta em defesa da democracia. Sem fazer menção expressa ao presidente Jair Bolsonaro e seus ataques às instituições, como o Supremo Tribunal Federal, os gestores defendem o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e convivência harmônica entre poderes.

Apesar de integrar partido que foi para a base aliada de Bolsonaro, com a ascensão de Ciro Nogueira para a Casa Civil do governo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) assinou a carta. Ele é secretário da FNP e participou nesta segunda-feira (30) de um encontro virtual com membros da entidade.

Nesta nota realçamos a condição de que somos defensores da democracia. Em um momento de pandemia e de tantas dificuldades, com certeza, será através de atos e práticas democráticas que iremos encontrar solução para os problemas, destacou Cícero.

A carta defende que o Brasil “precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal”. O documento destaca, ainda, os desafios ainda em voga devido à pandemia de Covid-19, a necessidade de um plano de retomada econômica e as “queimadas históricas e destruição” em diversos biomas naturais.

“Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, finaliza o texto.

“É importante que cada um volte ao seu lugar para que a gente possa navegar com mais paz nesse momento tão difícil”, afirmou o prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, em referência ao “estrangulamento” dos poderes.

Educação e transporte

Outros temas debatidos no encontro foram educação e transporte público. “Existe uma preocupação dos prefeitos com a dificuldade de atingir o teto de 25% de gastos com Educação e em função da paralisação, bem como com o transporte público, já que precisamos de providências para que não haja aumento das passagens”, explicou Cícero.