Prefeitura de João Pessoa vai integrar sistemas de controle de gastos com TCE-PB

A Prefeitura de João Pessoa firmou, nesta quinta-feira (9), um acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema Sagres Captura do TCE-PB.

O acordo foi assinado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e pelo Secretário de Finanças, Brunno Sitônio Fialho de Oliveira, representando a Prefeitura, e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz.

A assinatura acontece no mesmo momento em que o prefeito assinou um decreto exonerando todos os servidores comissionados, atendendo orientação do TCE-PB.

Os movimentos antecedem uma reforma administrativa, com reestruturação de secretarias para abrigar aliados e apoiadores da reeleição de Cícero. Além da remodelação, a prefeitura deve usar a 'zerada' na folha de pessoal para renovar a apresentação de certidão negativa criminal negativa como exigência para a contratação.

Como funcionará o acordo

Através do acordo de cooperação, o TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba. A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público.

A principal meta do Termo de Cooperação é a realização de uma integração eficiente entre os sistemas por meio de uma Application Programming Interface (API), que permitirá o acesso automático às informações referentes ao SAGRES Diário e ao SAGRES Mensal. A prefeitura de João Pessoa é a primeira instituição a firmar o acordo com o TCE paraibano.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, com essa iniciativa, espera-se otimizar a transparência e a fiscalização das contas públicas, facilitando o trabalho da Corte de Contas e garantindo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. “Importante ressaltar que este acordo não envolve qualquer repasse financeiro entre as partes, sendo a execução das atividades realizada em conjunto, utilizando os sistemas de Tecnologia da Informação de ambos os entes cooperados”, explicou.

Já o prefeito Cícero Lucena, disse que a sua gestão tem buscado transparência, eficiência e modernidade para que o dinheiro público seja tratado com responsabilidade. "Essa parceria que estamos firmando hoje com o Tribunal de Contas, que já tinha com o Governo do Estado, é um passo largo nessa ação. Agora, o Tribunal de Contas vai poder ter acesso a todas nossas informações contábeis e operacionais de forma online. Isso vai agilizar a função principal do Tribunal de Contas, que é ação preventiva de orientação para que a gente possa, se for o caso, corrigir algo de forma imediata”, explicou Cícero Lucena.