Prefeitura propõe 15% de aumento aos professores da rede municipal de João Pessoa; categoria questiona

A prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quarta-feira (26) que apresentou uma proposta de aumento de 10% para todos os trabalhadores da Educação no município e mais 5% aos professores, que será concedido na forma de abono já no contracheque de janeiro.

A proposta, conforme o secretário de Articulação Política, Diego Tavares, é uma alternativa enquanto o novo piso nacional da categoria não é definido pelo Ministério da Educação.

Ainda segundo Tavares, a gestão do prefeito Cícero Lucena se comprometeu à incorporar aos salários o restante do percentual a ser divulgado pelo MEC, podendo até superar os 33,23% reivindicados pela categoria.

Apesar da gestão municipal ter afirmado que o percentual foi definido em entendimento com representantes da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintem-JP) afirma que eles não abrem mão do reajuste imediato de 33,23%, assim como já foi confirmado por outros municípios paraibanos.

A categoria também questiona a exclusão dos prestadores de serviço do reajuste de 10%.

Na nota, o Sintem-JP afirma que está convocando uma assembleia geral para a próxima semana, provavelmente no dia 2 de fevereiro, na qual será analisada junto à categoria a proposta encaminhada pela PMJP e deliberar.

Confira a nota oficial:

COMUNICADO AOS PROFESSORES DE JOÃO PESSOA

Considerando que o piso salarial nacional dos professores aguarda oficialização por parte do Ministério da Educação e diante da reivindicação da categoria em relação a um aumento em seus proventos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e por extensão a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC) reconhecem a legitimidade da referida demanda.

Por essa razão, estamos propondo a concessão de 10% (dez por cento) para todos os trabalhadores da educação, inclusive os não docentes. Para os docentes, além deste percentual, está sendo ofertado mais 5% (cinco por cento) em forma de abono, totalizando um aumento de 15% (quinze por cento) a ser pago na folha do corrente mês (janeiro).

O Executivo municipal se compromete ainda incorporar aos salários o restante do percentual a ser divulgado pelo Ministério da Educação, almejando que ele supere, até mesmo os 33, 23% (trinta e três, vírgula vinte e três por cento) reivindicados.

Ressaltamos nossa satisfação em poder atender às demandas dos servidores da Educação, ao tempo em que reiteramos o compromisso de dialogar de forma permanente, respeitosa e cordial a respeito dos interesses de categoria tão valiosa para toda sociedade.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2022.

Diego Tavares

Secretário de Articulação Política

Confira a nota do Sintem-JP:

SINTEM

COMUNICADO

O SINTEM defende o reajuste do piso salarial no percentual de 33,23%, pois é o índice calculado com base na legislação vigente do piso salarial nacional. Sendo assim, não abrimos mão desse percentual como forma legal de valorização profissional docente.

Fomos recebidos em audiência de forma virtual com o prefeito Cícero Lucena e presencial com os secretários da Educação, Administração, Finanças e Superintendente do IPM na qual reafirmamos o nosso posicionamento no índice de 33,23%, pois para o SINTEM, esse sim é o índice correto.

Nos causa tamanha estranheza que o prefeito Cícero Lucena, não tenha o mesmo entendimento dos seus pares prefeitos das cidades paraibanas que já concederam o reajuste respeitando a lei do piso, a exemplo de Campina Grande, Cajazeiras, Princesa Isabel, Areia, Serra Branca, São José de Piranhas, Marcação, Conde, Belém e Cachoeira dos Índios, que entenderam e efetivaram o reajuste justo para o magistério.

Aqui o prefeito ofereceu um reajuste de 10% para todos os trabalhadores em educação ativos e aposentados e acrescentou um abono de 5% para os professores e especialistas efetivos, não sendo extensivo aos prestadores de serviço, ficando, portanto, bem distante do reivindicado pelo sindicato.

Nós estamos abertos ao diálogo para avançarmos nas discussões em torno do índice de 33,23%. Estamos convocando uma assembleia geral para a próxima semana, na qual iremos analisar junto a categoria a proposta encaminhada pela PMJP e deliberar.

Ao mesmo tempo, convidamos todos os trabalhadores em educação a se fazerem presentes na grande mobilização em defesa do Piso Salarial Nacional que faremos em conjunto com o SINTEP no próximo dia 2 com local e horário a ser definido.