Presidente da Câmara de Santa Luzia é acusado de violência política de gênero por parlamentares

O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Neto Lima (MDB), está sendo acusado por colegas do parlamento de episódios de 'violência política de gênero' na condução dos trabalhos na Casa.

O caso mais recente foi registrado contra a vereadora Hianna Nóbrega (União), na sessão da última terça-feira (28), quando, conforme vídeo publicado no canal oficial da Casa (disponível na íntegra ao final da matéria), ele tentou evitar que ela opinasse durante a votação de uma matéria de seu interesse.

Na ocasião estava sendo discutido um projeto da Mesa Diretora que previa a criação de mais seis cargos comissionados.

Ao Conversa Política, Hianna disse que tentou questionar o uso político do legislativo, para demonstração de força, já que Netto é pré-candidato a prefeito pela oposição. Minutos antes ele havia conseguido derrubar um projeto Executivo que tratava da criação de novas secretarias no município.

O argumento do presidente seria o de evitar mais gastos da máquina pública e até citou o exemplo da prefeitura de Patos, que está sendo monitorada pelo TCE por irregularidades em contratações.

Ao ser interpelado pela vereadora, o presidente da Casa, então, tentou desestabilizar a parlamentar, ao ironizar a falta de experiência da vereadora, e disse que ela deveria “pesquisar muita coisa”. Em seguida, quando ela tentou novamente argumentar, ele exigiu que ela se calasse e ameaçou corta o microfone caso ela continuasse, apelando para o Regimento Interno.

O primeiro-secretário, Galvíncio Filho, responsável pela condução dos trabalhos na sessão, aparece no vídeo acompanhando tudo em silêncio e aos risos.

No vídeo, é possível ver também o vereador Professor Félix Junior (MDB) tentando apoiar a colega de parlamento, sem sucesso.

Ao Conversa Política, ele disse que esse tom de tratamento do presidente da Casa é recorrente, inclusive contra a novata, Cecinha (MDB), mas que tem atuado contra isso. "As brigas são normais, mas o debate tem que acontecer com respeito. Todos nós fomos eleitos e merecemos respeito", desabafou.

Com a repercussão do caso, Hianna e Ceicinha emitiram uma nota conjunta sobre o caso. (confira abaixo na íntegra)

Resposta do Presidente

O Conversa Política entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal e Netto Lima negou que tenha agido com agressividade contras as vereadores, as quais, segundo ele, foram homenageadas este ano em uma sessão dedicadas às mulheres.

O presidente disse que a confusão foi gerada pelas vereadoras por causa da disputa eleitoral, pelo fato dele estar pleiteando o cargo de prefeito e elas serem aliadas de Zezé.

Netto Lima também enviou uma nota em sua defesa explicando que há uma liturgia que precisa ser respeitada, descrita no Regimento Interno da Casa. "É prerrogativa do presidente da instituição “conceder, negar ou cassar a fala de qualquer membro da casa, vereador ou parlamentar, de acordo com as disposições regimentais e não permitir divagações e aparte estranhas”, diz a nota.

Ainda conforme o texto, "quem assistiu a sessão entendeu a postura do vereador e presidente da Câmara Netto Lima, não foi de advertência, mas de orientação, esclarecimento, cuidado, daqui uns dia vão dizer que professor não pode mais ensinar, é arrogância e discriminatório com os alunos, julgar-se mais conhecedor, com mais experiência, conhecimento, cheio de títulos, nossa". (confira abaixo na íntegra)

Confira as notas na íntegra:

Nota de Netto Lima

O legislativo e os seus protocolos

Qualquer poder, seja executivo, judiciário e legislativo, tem a sua liturgia, a chamada liturgia do cargo, até mesmo na religião há um rito e uma ordem seguida e celebrada.

Em uma Câmara de Vereadores não poderia ser diferente, é um poder constituído, tem suas regras, tem uma ordem, uma liturgia, e em seu regimento interno, manual de conduta de qualquer legislativo, diz, que é prerrogativa do presidente da instituição “conceder, negar ou cassar a fala de qualquer membro da casa, vereador ou parlamentar, de acordo com as disposições regimentais e não permitir divagações e aparte estranhas”.

Naturalmente, ninguém conhece o regimento, nem os próprios vereadores, de pouca leitura, muitos, também desconhecem a letra da lei de rege a sua atuação parlamentar em plenário, no exercício do cargo.

Logo, como presidente, o vereador Netto Lima, com correção e zelo pelo cargo, pelo rito, pela liturgia, agiu como preconizado pelo regimento da Câmara de Vereadores, informando sobre o que já se deveria ser de conhecimento, de todos.

É dever e obrigação do vereador, ou qualquer parlamentar, conhecer os seus próprios códigos, conhecer o regimento, a lei orgânica do município, a constituição estadual, como é obrigação de todo e qualquer vereador saber que é quebra de decoro agir sem a verdade, quebrando a ética, faltando com a veracidade dos fatos.

A verdade, é que, em véspera eleitoral, todo mundo quer um pódio, principalmente na condução de vítima, é mais charmoso, tem mais audiência, likes, lacração, ora, não há discriminação em seguir e cumprir a Constituição, a Lei, o regimento, é normal, é padrão, é estatutário, a regra.

Agora, usa-se de má fé, jogar pra opinião pública, pagar de vítima, aí sim, é no mínimo, ato obscuro, para não falar muito, mas vamos pensar que foi desconhecimento, natural, acontece.

Quem assistiu a sessão entendeu a postura do vereador e presidente da Câmara Netto Lima, não foi de advertência, mas de orientação, esclarecimento, cuidado, daqui uns dia vão dizer que professor não pode mais ensinar, é arrogância e discriminatório com os alunos, julgar-se mais conhecedor, com mais experiência, conhecimento, cheio de títulos, nossa.

O tribunal das redes sociais não contextualiza, apenas massacra, no Brasil quem pousa de vítima, mesmo que descumpra a lei, é herói, ganha aplausos, tem os parabéns, a verdade, bem, esta fica sempre em segundo plano, mas, aqueles de consciência tranquila seguiram, justos, sem trapaças, apenas cumprindo o seu dever, o que lhe outorga a lei.

A verdade é como o sol, nascerá, cedo ou tarde, não é uma postagem, nenhuma edição para redes sociais que deixará a verdade menor, ela é maior e mais profunda e ninguém a deterá, nunca.

A verdade prevalecerá.

Nota de Hianna e Ceiça Cabral

É por isso que precisamos do feminismo.

O patriarcado não aceita mulheres que ocupam posição de destaque. A exemplo, a violência política de gênero que ocorreu na noite de ontem em Santa Luzia -PB, onde o Presidente da Câmara Municipal da cidade,  mandou não só cortar a palavra da vereadora @HiannaNóbrega, como tentou diminuir sua capacidade  de legislar. Segundo informações  apuradas pela página @mulheresdelutta em contato com a própria vereadora, a noite de ontem, foi um verdadeiro show de misoginia contra as únicas duas vereadoras da casa. Mensagens de whatsapp também circularam nos bastidores, com palavras de xingamentos contra a mais novata, a vereadora @Ceicinhacabral (oriunda da comunidade São Sebastião), enquanto a sua colega Hianna, sofria censura naquela casa legislativa