Processo para concessão de cemitérios e Zona Azul em João Pessoa começa na próxima semana

A prefeitura de João Pessoa vai iniciar, na próxima quarta-feira (8), o processo para licitação que deve transferir à iniciativa privada a gestão de cemitérios e estacionamentos rotativos, mais conhecidos como Zona Azul, em João Pessoa. A concessão faz parte do programa, chamado ‘JP Parcerias’, que foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em agosto deste ano.

Ao Conversa Política, a coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Priscila Maciel, disse que o processo, atualmente, está nos comitês técnicos, mas na próxima semana será remetido à Central de Compras, para dar início ao processo licitatório. "Eles vão analisar a documentação. Em paralelo, há o envio ao jurídico para emitir o parecer", explicou.

Ainda segundo Priscila, a expectativa é que daqui para o final do mês os editais estejam publicados.

A estimativa da prefeitura, ao anunciar o programa, é de que os projetos gerem um investimento da ordem de R$ 500 milhões durante o período de contratação, em trinta anos. Além de cemitérios e Zona Azul, há a previsão de concessões para gestão de banheiros públicos, fornecimento de Energia Solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.

Estacionamentos rotativos

A proposta de PPP para expansão e modernização dos estacionamentos rotativos da Cidade de João Pessoa é uma das que está com a consulta aberta. O projeto inclui a implantação de um edifício garagem, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias, logradouros e áreas públicas do Município de João Pessoa.

Com a contratação por meio de concessão pretende-se a ampliação da “Zona Azul” tanto na zona comercial quanto na orla, além do edifício garagem deve chegar a quase 5.688, da seguinte forma:

A tarifa será R$ 3,00 os primeiros 90 minutos. A hora excedente custará R$3,00. Da seguinte forma:

O estudo técnico, aberto para consulta, prevê que o controle do sistema deverá ser automatizado e informatizado, com utilização de equipamentos eletrônicos portáteis móveis, emissores de tíquetes de estacionamento, com transmissão e recepção de dados, impressão imediata, que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, com software adequado e autorizado pela Semob.

A concessionária terá que observar, ainda, os seguintes quantitativos, de no mínimo:

● 1 Ponto de Venda Credenciado (PDV) a cada 150  vagas;

● 1 monitor de estacionamento (funcionário da concessionária) a cada 120 e vinte vagas;

● 1 Parquímetro Eletrônico Multivagas a cada 80 vagas.

Cemitérios Públicos

No caso dos cemitérios, a concessão é para gestão de iniciativa privada. A prefeitura de João Pessoa tem seis cemitérios sob a sua administração, mas nem todos estão em pleno funcionamento. O estudo técnico divulgado para abertura da consulta pública aponta que todos eles são deficitário, como se vê:

A prefeitura argumenta que “nos projetos concessionários as empresas podem buscar receitas alternativas, inclusive para que a revisão da tabela tarifária seja a menor, ou que não haja acréscimos. Um exemplo são os planos funerários, os financiamentos de sepultamentos, entre outros”.

Para fins de amortização dos investimentos e por não serem contratos de desembolso da Administração Pública, os contratos de concessão giram em torno de 25 a 35 anos de

duração, a depender do estudo de viabilidade financeira e econômica.

>>Confira detalhes do JP Parcerias