Reforma Tributária: coordenador sugere unificar ICMS e ISS

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), antes do debate realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa, nesta sexta-feira (28), afirmou que a reforma será sustentada por um tributo de base ampla, ou seja, que incida em todos os bens e serviços. Segundo ele, "chegou a hora" de unificar tributos de consumo estadual (ICMS) e o municipal (ISS).

Seu entendimento é que, na atual dinâmica econômica, é muito difícil separar o que é mercadoria e o que é serviço. "A maioria das mercadorias são vendidas em plataformas, de maneira online, ou seja, de maneira eletrônica. O mundo hoje tem 2,2 bilhões de consumidores nas plataformas. mais de 4,5 trilhões de dólares", comentou.

Ainda segundo Reginaldo Lopes, a criação do sistema tributário simplificado, moderno, de valor agregado, vai trazer mais justiça social. "Você faz uma base ampla de tributação, que não separa mais serviço e mercadoria, isso na prática quer dizer que quando todos pagam todos pagam menos", explicou.

A proposta de unificar tributos de mercadoria e serviço, segundo Lopes, tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a disposição federativa de todos os governadores e prefeitos e dos setores econômicos brasileiros, "porque eles querem um modelo mais competitivo".

Aguinaldo defende unificação

A relatoria da reforma tributária está sob responsabilidade do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). O paraibano deve entregar o relatório em 16 de maio.

Aguinaldo Ribeiro concorda com a eficiência da proposta de unificação do ICMS com o ISS. Para ele, a medida vai ampliar a base da arrecadação, o que atende aos estados que cobram uma solução. “Assim teremos estados com a base ampla assim como os municípios. Isso significa também aumento da arrecadação. Quando você tem pujança econômica você também aumenta a arrecadação”, afirmou.

O consenso entre os participante do debate é que a fórmula para uma reforma tributária justa passa por alguns desafios, como os de diminuir a complexidade do sistema sem aumentar impostos, reduzir as exceções tributária, ampliar a justiça fiscal na repartição do bolo entre estados e municípios (o chamado pacto federativo) e desburocratizar o ambiente para atrair investimentos e empregos.