Ruy é eleito vice-presidente da Comissão Especial da PEC da Enfermagem na Câmara Federal

O deputado federal Ruy Carneiro foi eleito nesta terça-feira (29), vice-presidente da Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal. A iniciativa tem o objetivo de garantir os recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem e autorizar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas de saúde e educação.

Ruy destacou que o mecanismo vai assegurar a conquista dos profissionais da enfermagem sem comprometer as receitas dos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.

“Conseguimos agilizar as assinaturas e a indicação dos líderes partidários para fazer a comissão funcionar. Agora nossa missão é avaliar todas as questões e viabilizar os recursos para o pagamento do piso da enfermagem por parte dos hospitais filantrópicos, união, Distrito Federal, estados e municípios. Lembrando que em paralelo a isso também estamos construindo o melhor caminho para assegurar esse pagamento também por parte das entidades privadas”, esclareceu.

A comissão será presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e a relatora será Alice Portugal (PCdoB-BA).

A PEC 27/2022, que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários-mínimos da enfermagem, será apensada ao texto.

O relatório dever ser concluído no prazo mínimo de 10 sessões e logo em seguida encaminhado para votação no plenário da Câmara.

Visita Cofen

Nesta terça, o deputado Ruy Carneiro também recebeu no seu gabinete em Brasília, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire, e o enfermeiro Diego Ícaro.

Na oportunidade, foram analisadas as ações para implantação definitiva do piso nacional da categoria e novas iniciativas em benefício dos profissionais do segmento.

Ruy lamentou que precisou que tenha precisado ter uma covid no país para que os profissionais da saúde sejam valorizados. "Os profissionais da saúde não têm a valorização e eles merecem pelo que fazem ao longo da história e estamos a corrigir, vamos dizer assim, essa situação", comentou.