Sancionada lei que viabiliza pagamento retroativo do piso da enfermagem em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou o projeto de lei, aprovado em caráter extraordinário pela Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (1º), que viabiliza o pagamento retroativo do piso nacional da enfermagem para os profissionais do município.

A verba, de R$ 10,5 milhões, enviada pelo Ministério da Saúde, segundo o prefeito Cícero Lucena (PP) informou, em entrevista à CBN Paraíba, será utilizada para complementar os salários dos profissionais dos meses de maio a agosto. A partir de setembro, o repasse será feito mês a mês.

O pagamento, segundo o prefeito, acontece a partir de amanhã. “A vontade de demonstrar nosso reconhecimento pelo valor dessa categoria é tão grande que, apesar de anunciar o pagamento do piso nacional da Enfermagem para segunda-feira, vamos antecipar ainda mais", afirmou a secretária de Saúde, Janine Lucena.

No caso dos enfermeiros, o piso é de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem fazem jus a R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras a R$ 2.375,00.

A estimativa é que mais de 3,5 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa, entre efetivos, comissionados e os contratados por excepcional interesse público.

De acordo com a prefeitura, uma parte não vai receber os valores fixados na planilha, elaborada pelo Ministério da Saúde, porque já tem remuneração acima do piso nacional. Esse levantamento foi feito através do cruzamento de informações oferecidas pela Prefeitura de João Pessoa e outros órgãos com os quais os profissionais têm vínculos de trabalho.

Canal de atendimento

A Prefeitura de João Pessoa também está abrindo um canal de atendimento para auxiliar os profissionais em relação a dúvidas e demais informações referentes ao pagamento dos valores, que pode ser feito, já partir desta sexta, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, é preciso fazer o agendamento no aplicativo para atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira.