São João de Bananeiras: prefeitura e TCE fazem acordo para adequação de contrato da festa

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, resolveu se antecipar e foi ao Tribunal de Contas explicar o modelo de contratação da empresa que vai fazer o São João da cidade.

No fim da semana passada, o procurador do MPC, Bradson Camelo, pediu a suspensão provisória do pagamento à  empresa responsável pela organização da festa.

Segundo ele, havia irregularidades no contrato que deveria ser de "concessão pública" e não de prestação de serviços.

Na reunião, de acordo com o prefeito, ficou decidido que a prefeitura sanará todos os problemas do contrato, cumprindo exigências do órgão de controle. Ele alega que o contrato é vantajoso para os cofres públicos.

De acordo com TCE, a prefeitura vai pagar R$ 540 mil, como patrocínio, e os outros 4,1 milhão para bancar a festa, a empresa contratada vai buscar por meio de venda de camarotes, espaços comerciais e patrocínios. No total, juntando compromissos da prefeitura e responsabilidade da empresa, o contrato é de 4,6 milhões.

Na realidade haverá a composição de uma mesa técnica para a formatação de um termo para ajuste de gestão. Vamos adequar nosso procedimento a algumas exigências do mpc e do próprio TCE. Como esse modelo de licitação é “novo”, naturalmente teremos discussões no bom sentido para o aperfeiçoamento do mesmo. Uma coisa que é inegável é a economia que gera aos cofres públicos, explicou ao Conversa Política.

Nota na íntegra

Tivemos uma reunião muito produtiva com o Conselheiro do Tribunal de Contas Dr. Oscar Mamede, com o representante do ministério Público de Contas Dr. Bradson Camelo, bem como com o corpo técnico da prefeitura de Bananeiras e do próprio TCE.

Esclarecemos pontos importante para o MPC e debatemos outras situações. Criamos um grupo de trabalho inclusive para alinharmos cada vez mais os pensamentos em relação a essa modalidade de contratação, que claramente gera economia aos cofres públicos. Prezamos pela transparência.

Nosso São João é o mais eficiente e um dos mais baratos do estado da Paraíba, basta observar e calcular o valor que vamos pagar pelo patrocínio, pouco mais de 500 mil, dividido pela quantidade de dias de eventos.

O São João de Bananeiras está mais do que mantido. Vamos fazer o melhor São João das nossas vidas. O impacto financeiro e a geração de emprego e renda que o nosso evento trará são de grande importância para a população bananeirense e da região inteira.

Está em construção um termo para adequar cada vez mais nossa gestão as necessidades dos órgãos de controle, levando em consideração a realidade e os desafios da gestão pública.

Nossa ação de provocarmos, no bom sentido, essa reunião, demonstra nosso zelo pelo dinheiro público, boa-fé e preocupação em fazer sempre o correto. Agradeço a compreensão de todos.