TRE manda Sérgio Queiroz retirar da internet propaganda que omite os suplentes

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, determinou que o pastor Sérgio Queiroz, candidato ao Senado pelo PRTB, remova de suas redes sociais uma propaganda irregular de sua campanha, sob pena de multa de R$ 5 mil. No material, o candidato não divulga os nomes dos suplentes ao cargo.

A representação por propaganda irregular foi movida pelo concorrente à vaga, Bruno Roberto (PL), que tem disputado com o pastor Sérgio Queiroz os votos do bolsonaristas.

Bruno Roberto contestou a postagem por estar em desacordo com a legislação eleitoral, que estabelece que os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador devem ser exibidos em tamanho não inferior a 30% do nome do titular na propaganda dos candidatos a cargo majoritário.

A juíza concordou com os argumentos e, na decisão, justificou a necessidade da urgência no cumprimento da decisão, devido "a curta extensão temporal do período de propaganda eleitoral e o potencial uso de instrumento de propaganda em formato diverso do permitido pela lei, presente igualmente está o perigo de dano irreparável".