Ação pede no STF suspensão da posse de Wallber Virgolino por apoio a atos golpistas

O grupo Prerrogativas protocolou nesta quarta-feira um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a diplomação de alguns deputados bolsonaristas acusados de apoio com os atos golpistas em Brasília. Na lista está o deputado Wallber Virgolino (PL), segundo mais votado nas eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba ano passado.

Além de Wallber, são alvos do pedido de suspensão da posse os deputados federais eleitos Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e os deputado estadual eleito Sargento Rodrigues (PL-MG).

O coletivo de advogados justifica o pedido alegando que os parlamentares diplomados apoiaram o atentado cometido contra a democracia brasileira nos atos golpistas de domingo (8). Imagens de publicações feitas pelos deputados em suas contas pessoais na redes sociais foram anexadas ao pedido.

“A Constituição Federal, em seu artigo 55, II, estabelece que perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for incompatível for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, diz trecho do pedido. “Ora, o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar.”

O coletivo pede a instauração de um inquérito policial para apurar a conduta dos deputados eleitos, além da queda dos efeitos jurídicos da diplomação, com a consequente suspensão da posse, marcada para 1º de fevereiro.

Uma postagem feita pelo deputado estadual reeleito Walber Virgolino, o parlamentar comenta sobre a invasão ao Congresso e afirmou: “O POVO PELO POVO em sua fúria incontrolável”. O link permanecia online até a tarde desta quarta-feira (11).

Apesar de declarar na publicação que é contrário à violência, Virgolino destacou na legenda que "hoje ficou demonstrado que ninguém é invencível , intransponível e inquebrantável, nem mesmo o sistema".

O Conversa Política entrou em contato com Wallber Virgolino e aguarda retorno.

Pamela Bório

A bancada do Partido dos Trabalhadores e do PSOL na Câmara Federal entraram com representações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que parlamentares e suplentes que participaram ou incentivaram atos golpistas sejam investigados pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito dos atos antidemocráticos.

Na lista está a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório (PSC), que participou dos protestos e é suplente de deputada federal.